Cumprimento de sentença 0803144-92.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.256,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 06:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 12:58

Juntada de Alvará

08/09/2025, 11:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:44

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:15

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE COUTINHO DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de JORDANA ROCHA SOUSA COUTINHO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:10

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803144-92.2025.8.15.2001. AUTOR: JORDANA ROCHA SOUSA COUTINHO, FLAVIO HENRIQUE COUTINHO DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) ou pix, para fins de expedição de alvará, exclusivamente, eletrônico, por meio do sistema BRBJus, conforme Ato 102/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ressaltando que, enquanto não houver a informação o Alvará não será expedido. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 25 de julho de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:06

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:02

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 06:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 12:58

Juntada de Alvará

08/09/2025, 11:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:44

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:15

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE COUTINHO DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de JORDANA ROCHA SOUSA COUTINHO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:10

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803144-92.2025.8.15.2001. AUTOR: JORDANA ROCHA SOUSA COUTINHO, FLAVIO HENRIQUE COUTINHO DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) ou pix, para fins de expedição de alvará, exclusivamente, eletrônico, por meio do sistema BRBJus, conforme Ato 102/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ressaltando que, enquanto não houver a informação o Alvará não será expedido. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 25 de julho de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:06

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803144-92.2025.8.15.2001. AUTOR: JORDANA ROCHA SOUSA COUTINHO, FLAVIO HENRIQUE COUTINHO DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. O pagamento voluntário pode ser feito diretamente pela parte executada, através de depósito judicial junto ao Banco de Brasília S.A. - BRB, vinculado ao processo nº 0803144-92.2025.8.15.2001, realizado através do link (https://guiajudicial.brb.com.br/depositos-judiciais/sjb/tjpb) Caso haja condenação em obrigação de fazer, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 10 de julho de 2025 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se também para cumpri-la, no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANDREA RICARTE MOESIA Servidor

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 05:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 05:46

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 07/07/2025

08/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de JORDANA ROCHA SOUSA COUTINHO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:55

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE COUTINHO DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:55

Publicado Sentença em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORDANA ROCHA SOUSA COUTINHO, FLAVIO HENRIQUE COUTINHO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CASSIANO ANTONIO LEMOS PELIZ JUNIOR - GO23511 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803144-92.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORDANA ROCHA SOUSA COUTINHO, FLAVIO HENRIQUE COUTINHO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CASSIANO ANTONIO LEMOS PELIZ JUNIOR - GO23511 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803144-92.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORDANA ROCHA SOUSA COUTINHO, FLAVIO HENRIQUE COUTINHO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CASSIANO ANTONIO LEMOS PELIZ JUNIOR - GO23511 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803144-92.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

16/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

15/06/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 10:23

Juntada de Projeto de sentença

28/05/2025, 12:51

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:51

Conclusos ao Juiz Leigo

29/04/2025, 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/04/2025 08:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

29/04/2025, 08:38

Juntada de Petição de substabelecimento

28/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de contestação

25/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:28

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803144-92.2025.8.15.2001. AUTOR: JORDANA ROCHA SOUSA COUTINHO, FLAVIO HENRIQUE COUTINHO DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOG Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803144-92.2025.8.15.2001. AUTOR: JORDANA ROCHA SOUSA COUTINHO, FLAVIO HENRIQUE COUTINHO DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOG Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/04/2025 08:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

24/01/2025, 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2025, 14:22

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 14:22

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 18:05

Petição

•09/07/2025, 12:18

Sentença

•15/06/2025, 10:23

Sentença

•15/06/2025, 10:23

Projeto de sentença

•28/05/2025, 12:51