Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 16.580,00
Órgão julgador
4ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 20:11
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:53
Expedição de Outros documentos.
03/02/2026, 11:06
Juntada de Certidão
03/02/2026, 11:05
Decorrido prazo de L J ATHAYDE DE SOUZA AGENCIA DE VIAGENS em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 04:18
Publicado Edital em 07/10/2025.
07/10/2025, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO - despacho
DESPACHO
Processo: 0808363-56.2020.8.15.2003.
AUTOR: ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA, ELYSON RENNAN SILVA DA COSTA E SOUSA, ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA
REU: L J ATHAYDE DE SOUZA AGENCIA DE VIAGENS COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. Processo nº 0808363-56.2020.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a)
REU: L J ATHAYDE DE SOUZA AGENCIA DE VIAGENS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0808363-56.2020.8.15.2003, que tramita nesta 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por
AUTOR: ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA, ELYSON RENNAN SILVA DA COSTA E SOUSA, ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA em face de
REU: L J ATHAYDE DE SOUZA AGENCIA DE VIAGENS. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 3 de outubro de 2025. Eu, SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, Analista Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de
06/10/2025, 00:00
Expedição de Edital.
03/10/2025, 12:53
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/07/2025, 03:00
Expedição de Carta.
14/07/2025, 16:28
Juntada de Petição de petição
10/07/2025, 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025, 00:07
Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025, 00:07
Documentos
Decisão
•01/07/2025, 08:19
Decisão
•01/07/2025, 08:19
03/02/2026, 11:05
Decorrido prazo de L J ATHAYDE DE SOUZA AGENCIA DE VIAGENS em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 04:18
Publicado Edital em 07/10/2025.
07/10/2025, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO - despacho
DESPACHO
Processo: 0808363-56.2020.8.15.2003.
AUTOR: ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA, ELYSON RENNAN SILVA DA COSTA E SOUSA, ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA
REU: L J ATHAYDE DE SOUZA AGENCIA DE VIAGENS COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. Processo nº 0808363-56.2020.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a)
REU: L J ATHAYDE DE SOUZA AGENCIA DE VIAGENS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0808363-56.2020.8.15.2003, que tramita nesta 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por
AUTOR: ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA, ELYSON RENNAN SILVA DA COSTA E SOUSA, ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA em face de
REU: L J ATHAYDE DE SOUZA AGENCIA DE VIAGENS. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 3 de outubro de 2025. Eu, SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, Analista Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de
06/10/2025, 00:00
Expedição de Edital.
03/10/2025, 12:53
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/07/2025, 03:00
Expedição de Carta.
14/07/2025, 16:28
Juntada de Petição de petição
10/07/2025, 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025, 00:07
Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTORES: ÉLCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA, ELYSON RENNAN SILVA DA COSTA E SOUSA, ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA
RÉU: L J ATHAYDE DE SOUZA AGENCIA DE VIAGENS
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0808363-56.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc. Empreendidas diligências no sentido de localizar endereço da empresa promovida e do sócio administrador, pois a empresa demandada encon
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTORES: ÉLCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA, ELYSON RENNAN SILVA DA COSTA E SOUSA, ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA
RÉU: L J ATHAYDE DE SOUZA AGENCIA DE VIAGENS
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0808363-56.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc. Empreendidas diligências no sentido de localizar endereço da empresa promovida e do sócio administrador, pois a empresa demandada encon
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTORES: ÉLCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA, ELYSON RENNAN SILVA DA COSTA E SOUSA, ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA
RÉU: L J ATHAYDE DE SOUZA AGENCIA DE VIAGENS
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0808363-56.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc. Empreendidas diligências no sentido de localizar endereço da empresa promovida e do sócio administrador, pois a empresa demandada encon
02/07/2025, 00:00
Outras Decisões
01/07/2025, 08:19
Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 08:19
Conclusos para despacho
07/05/2025, 08:02
Juntada de Petição de petição
10/03/2025, 14:10
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
06/03/2025, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
05/03/2025, 23:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0808363-56.2020.8.15.2003.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL Nº DO DESTINATÁRIO: Nome: ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua Elpídio Cavalcante de Oliveira_**, 37, casa, Valentina de Figueiredo, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-650 Nome: ELYSON RENNAN SILVA DA COSTA E SOUSA Endereço: Rua Elpídio Cavalcante de Oliveira_**, 37, casa, Valentina de Figueiredo, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-650 Nome: ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA Endereço: R EL
04/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0808363-56.2020.8.15.2003.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL Nº DO DESTINATÁRIO: Nome: ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua Elpídio Cavalcante de Oliveira_**, 37, casa, Valentina de Figueiredo, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-650 Nome: ELYSON RENNAN SILVA DA COSTA E SOUSA Endereço: Rua Elpídio Cavalcante de Oliveira_**, 37, casa, Valentina de Figueiredo, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-650 Nome: ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA Endereço: R EL
04/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0808363-56.2020.8.15.2003.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL Nº DO DESTINATÁRIO: Nome: ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua Elpídio Cavalcante de Oliveira_**, 37, casa, Valentina de Figueiredo, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-650 Nome: ELYSON RENNAN SILVA DA COSTA E SOUSA Endereço: Rua Elpídio Cavalcante de Oliveira_**, 37, casa, Valentina de Figueiredo, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-650 Nome: ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA Endereço: R EL
04/03/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
03/03/2025, 13:30
Decorrido prazo de ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025, 20:12
Decorrido prazo de ELYSON RENNAN SILVA DA COSTA E SOUSA em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025, 20:12
Decorrido prazo de ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025, 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025, 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.
28/01/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0808363-56.2020.8.15.2003.
AUTOR: ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA, ELYSON RENNAN SILVA DA COSTA E SOUSA, ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA
REU: L J ATHAYDE DE SOUZA AGENCIA DE VIAGENS De acordo com as prescrições do Códig
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0808363-56.2020.8.15.2003.
AUTOR: ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA, ELYSON RENNAN SILVA DA COSTA E SOUSA, ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA
REU: L J ATHAYDE DE SOUZA AGENCIA DE VIAGENS De acordo com as prescrições do Códig
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0808363-56.2020.8.15.2003.
AUTOR: ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA, ELYSON RENNAN SILVA DA COSTA E SOUSA, ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA
REU: L J ATHAYDE DE SOUZA AGENCIA DE VIAGENS De acordo com as prescrições do Códig
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
24/01/2025, 09:56
Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/10/2024, 18:43
Juntada de documento de comprovação
07/10/2024, 10:11
Expedição de Carta.
07/10/2024, 10:08
Decorrido prazo de ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 02:45
Decorrido prazo de ELYSON RENNAN SILVA DA COSTA E SOUSA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 02:45
Decorrido prazo de ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 02:45
Decorrido prazo de ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 05:51
Decorrido prazo de ELYSON RENNAN SILVA DA COSTA E SOUSA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 05:51
Decorrido prazo de ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 05:51
Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/09/2024, 11:32
Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/09/2024, 11:29
Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/09/2024, 09:58
Juntada de Petição de petição
27/08/2024, 17:23
Juntada de Certidão
14/08/2024, 08:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024, 08:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024, 08:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024, 08:49
Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 08:44
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024, 11:34
Conclusos para despacho
10/05/2024, 12:07
Juntada de Certidão
10/05/2024, 12:05
Juntada de Petição de petição
29/04/2024, 15:32
Expedição de Outros documentos.
24/04/2024, 11:25
Juntada de Petição de petição
28/02/2024, 16:42
Decorrido prazo de ALAN GOMES PATRICIO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 00:52
Expedição de Outros documentos.
17/01/2024, 07:47
Juntada de Certidão
17/01/2024, 07:35
Juntada de Certidão
15/01/2024, 11:53
Deferido o pedido de
20/09/2023, 15:19
Conclusos para despacho
27/06/2023, 17:07
Decorrido prazo de ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 00:17
Juntada de Petição de petição
07/02/2023, 16:55
Expedição de Outros documentos.
26/01/2023, 12:54
Ato ordinatório praticado
26/01/2023, 12:54
Decorrido prazo de L J ATHAYDE DE SOUZA AGENCIA DE VIAGENS em 09/11/2022 23:59.
16/11/2022, 00:19
Juntada de Certidão
24/10/2022, 15:20
Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/10/2022, 16:13
Juntada de documento de comprovação
26/08/2022, 10:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022, 10:00
Deferido o pedido de
18/08/2022, 12:06
Conclusos para despacho
15/08/2022, 12:23
Juntada de Petição de petição
08/07/2022, 19:17
Decorrido prazo de ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022, 00:50
Decorrido prazo de ELYSON RENNAN SILVA DA COSTA E SOUSA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022, 00:50
Decorrido prazo de ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022, 00:50
Expedição de Outros documentos.
01/06/2022, 12:10
Ato ordinatório praticado
01/06/2022, 12:09
Juntada de Certidão
30/05/2022, 08:12
Deferido o pedido de
23/03/2022, 20:10
Conclusos para despacho
09/11/2021, 09:09
Juntada de Petição de petição
27/07/2021, 20:18
Decorrido prazo de ELYSON RENNAN SILVA DA COSTA E SOUSA em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 03:09
Decorrido prazo de ELIDA REGINA SILVA DA COSTA E SOUSA em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 03:09
Decorrido prazo de ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 02:48
Expedição de Outros documentos.
21/05/2021, 12:34
Ato ordinatório praticado
21/05/2021, 12:33
Juntada de Certidão
21/05/2021, 12:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021, 11:13
Outras Decisões
11/12/2020, 16:46
Conclusos para despacho
26/11/2020, 08:35
Juntada de Petição de petição
19/11/2020, 11:01
Expedição de Outros documentos.
21/10/2020, 14:45
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 026.923.264-82 (AUTOR).