Cumprimento de sentença 0005558-87.2011.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0005558-87.2011.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Verifica-se que, diante do insucesso reiterado nas tentativas de localização de bens, seja pelos esforços da parte exequente, seja do Poder Judiciário, a parte exequente requereu a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, ensejando a aplicação do disposto no art. 921, III, do CPC, in verbis: Art. 921. Suspende-se a execução: (...); III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; Acerca da matéria, é assente a jurisprudência pátria: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PROCESSO SUSPENSO PELA INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. PRESCRIÇÃO. ART. 921, INCISO III, DO CPC. 1. A suspensão do processo de execução e, por conseguinte, a suspensão da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, não decorre da frustração da primeira tentativa de citação, mas, sim, da inexistência de bens penhoráveis do devedor. 2. Ante as diversas diligências apontadas e o esgotamento de todos os tipos de consulta aos bancos de dados e diante da ausência de bens passíveis de penhora, haverá a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, sendo que, finda a referida suspensão, inicia-se a contagem do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 3. Agravo Provido. (TJ-DF 07061103620228070000 1649162, Relator.: ARNOLDO CAMANHO, Data de Julgamento: 01/12/2022, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: 30/01/2023). Ante o exposto, diante da ausência de bens do devedor passíveis de penhora, determino a suspensão do feito e do prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano, findo o qual, permanecendo a ausência de bens da parte executada passíveis de penhora, deverão os autos ser remetidos ao arquivo, na forma do art. 921, III c/c §§1º e 2º, do CPC. P.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2025, 08:28

Outras Decisões

11/11/2025, 08:28

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:26

Determinada diligência

19/07/2025, 11:46

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/03/2025, 11:58

Decorrido prazo de ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO: "Não sendo localizados ativos financeiros, intime-se o(a) exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias".

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 12:05

Determinada diligência

16/01/2025, 18:05

Juntada de documento de comprovação

17/07/2024, 12:41

Conclusos para despacho

22/05/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 21:43

Conclusos para despacho

30/05/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 12:20

Decorrido prazo de ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 03:41

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 10:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/06/2021, 11:54

Conclusos para despacho

29/06/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 09:51

Decorrido prazo de ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO em 03/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 01:06

Decorrido prazo de PBACONTECE PORTAL DA INTERNET em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de DECZON FARIAS DA CUNHA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 23:14

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 11:45

Processo migrado para o PJe

03/12/2019, 18:58

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 10/2019 18:19 TJEJP03

23/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2019 NF 153/1

23/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

23/10/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 10/2019

01/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 09/2019

04/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 09/2019

04/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 05/2019 NF 056/19

13/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 05/2019 NF 56/19

09/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2019

11/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 11/2018

28/11/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2018

28/11/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/10/2018 014661PB

29/10/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 10/2018 NF-168

29/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2018 NF 168/1

23/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2018

12/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 03/2017

31/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2017 PA17051162001 12:36:28 ROBERTO

31/03/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2016 PA17051162001 13/12/2016 16:36

13/12/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 12/2016

13/12/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/12/2015 014661PB

13/12/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 12/2016 NF 221/1

01/12/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 08/2016

08/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 08/2016

04/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 08/2016

04/08/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 06/2016 NF82/16

30/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 06/2016 NF 82/16

02/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 02/2016 PA02242162001 15:40:05 ROBERTO

22/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 02/2016 PA02242162001 22/02/2016 14:42

22/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 02/2016

03/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 02/2016

02/02/2016, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 02: 02/2016

02/02/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 09/2015 NF 128/15

11/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2015 NF 128/1

04/09/2015, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 24: 03/2015 SENTENçA REGISTRADA

26/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 03/2015

16/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 03/2015

16/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 06: 03/2015

06/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2013 OFICIAR

13/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 06/2013

17/06/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 04: 06/2013

17/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 03/2013 OFICIO EXPEDIDO

07/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23102012

24/10/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 23102012

24/10/2012, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 09102012

09/10/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 02102012

02/10/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 02102012

02/10/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 28092012 NF 141: 12

28/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18092012

28/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24112011

24/11/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 24112011

24/11/2011, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 14112011

14/11/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 07102011

07/10/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 07102011

07/10/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04102011

04/10/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 04102011

04/10/2011, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 22092011

22/09/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 220920113DECZON FARIAS

22/09/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 21092011

22/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13092011

13/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08092011

08/09/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08092011

08/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08092011

08/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01072011

01/07/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01072011

01/07/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17062011

17/06/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 17062011

17/06/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15062011 NF 107: 11

15/06/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14062011

14/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14062011

14/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14062011

14/06/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 14062011

14/06/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 14062011

14/06/2011, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 24052011

14/06/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06062011

06/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06062011

06/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16052011

16/05/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16052011

16/05/2011, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 26042011

27/04/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 260420112PBACONTECE PO

26/04/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 13042011

13/04/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 13042011

13/04/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11042011 NF 50: 11

11/04/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 300320111DECZON FARIAS

30/03/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 21032011

21/03/2011, 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 21032011

21/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21032011

21/03/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28022011

28/02/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 28022011

28/02/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

24/02/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 24022011 JPDG

24/02/2011, 00:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO em 09/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO em 18/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

Todas as movimentações(141)