Procedimento Comum Cível 0852681-91.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 121.775,57

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 07:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:10

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apontarem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apontarem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 21:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:25

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IANE FRANCE MENEZES MACHADO REU: BANCO DO BRASIL SA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0852681-91.2024.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apontarem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IANE FRANCE MENEZES MACHADO REU: BANCO DO BRASIL SA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0852681-91.2024.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apontarem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 10:40

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 07:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:10

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apontarem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apontarem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 21:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:25

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IANE FRANCE MENEZES MACHADO REU: BANCO DO BRASIL SA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0852681-91.2024.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apontarem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IANE FRANCE MENEZES MACHADO REU: BANCO DO BRASIL SA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0852681-91.2024.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apontarem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 08:18

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:58

Juntada de informação

22/10/2025, 14:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 19:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, SUSPENDA-SE a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp de nº 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, SUSPENDA-SE a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp de nº 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 10:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

22/05/2025, 09:59

Conclusos para decisão

25/02/2025, 08:12

Juntada de informação

25/02/2025, 08:11

Juntada de Petição de réplica

18/02/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:55

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852681-91.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para responder à manifestação do Banco do Brasil sob id. 105786267, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 24 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 20:31

Determinada diligência

24/01/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 14:16

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:38

Juntada de informação

21/10/2024, 13:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IANE FRANCE MENEZES MACHADO - CPF: 292.371.574-87 (AUTOR).

12/09/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/09/2024, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2024, 16:26

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 16:26

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 08:18

Decisão

•22/05/2025, 09:59

Despacho

•24/01/2025, 09:13

Despacho

•12/09/2024, 09:47