Cumprimento de sentença 0800678-90.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.800,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de informações prestadas

27/01/2026, 11:14

Publicado Certidão em 21/01/2026.

25/01/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IVONALDO BATISTA DA SILVA REU: BANCO RCI BRASIL S/A CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo e abaixo: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira-Pb, 19 de dezembro de 2025. ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA Técnico Judiciário Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira PROCESSO Nº 0800678-90.2023.8.15.2003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Alienação Fiduciária]

22/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 23:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 19:54

Juntada de Certidão

19/12/2025, 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 19:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento

16/12/2025, 19:54

Determinado o arquivamento

16/12/2025, 19:54

Evoluída a classe de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2025, 09:12

Conclusos para decisão

11/10/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 19:47

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:32

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de informações prestadas

27/01/2026, 11:14

Publicado Certidão em 21/01/2026.

25/01/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IVONALDO BATISTA DA SILVA REU: BANCO RCI BRASIL S/A CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo e abaixo: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira-Pb, 19 de dezembro de 2025. ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA Técnico Judiciário Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira PROCESSO Nº 0800678-90.2023.8.15.2003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Alienação Fiduciária]

22/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 23:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 19:54

Juntada de Certidão

19/12/2025, 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 19:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento

16/12/2025, 19:54

Determinado o arquivamento

16/12/2025, 19:54

Evoluída a classe de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2025, 09:12

Conclusos para decisão

11/10/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 19:47

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - 2) Calculem-se as custas finais (Id. 123073180), nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD. Para obter a guia de pagamento, acesse a página do TJPB: "https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais".

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:23

Juntada de Certidão

09/09/2025, 15:21

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 18/02/2025

09/09/2025, 14:52

Desentranhado o documento

09/09/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 03/09/2025

09/09/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 19:44

Juntada de Petição de informações prestadas

01/08/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:43

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:24

Conclusos para despacho

17/03/2025, 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025, 16:24

Juntada de Petição de informações prestadas

11/03/2025, 09:14

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800678-90.2023.8.15.2003. AUTOR: IVONALDO BATISTA DA SILVA REU: BANCO RCI BRASIL S/A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega pode PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1) intime-se a suplicante para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2025, 10:44

Juntada de Certidão

08/03/2025, 10:42

Juntada de Alvará

06/03/2025, 21:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:39

Publicado Sentença em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVONALDO BATISTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALVARO NITAO JERONIMO LEITE - PB16256 REU: BANCO RCI BRASIL S/A Advogado do(a) REU: AURELIO CANCIO PELUSO - PR32521 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0800678-90.2023.8.15.2003 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. IVONALDO BATISTA DA SILVA, já qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face do BANCO RCI BRASIL S/A, igualment

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVONALDO BATISTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALVARO NITAO JERONIMO LEITE - PB16256 REU: BANCO RCI BRASIL S/A Advogado do(a) REU: AURELIO CANCIO PELUSO - PR32521 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0800678-90.2023.8.15.2003 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. IVONALDO BATISTA DA SILVA, já qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face do BANCO RCI BRASIL S/A, igualment

27/01/2025, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

15/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:22

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 03:00

Conclusos para despacho

22/03/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:27

Conclusos para despacho

16/08/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 21:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 21:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:49

Concedida a Antecipação de tutela

07/06/2023, 09:15

Juntada de Petição de contestação

14/04/2023, 17:00

Conclusos para despacho

30/03/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 10:05

Juntada de Petição de informações prestadas

20/03/2023, 08:29

Conclusos para despacho

17/03/2023, 10:32

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

17/03/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:30

Determinação de redistribuição por prevenção

16/03/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

01/02/2023, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2023, 09:10

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 09:10

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 19:54

Sentença

•01/08/2025, 12:00

Sentença

•30/07/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:50

Sentença

•25/01/2025, 12:32

Sentença

•15/01/2025, 08:20

Despacho

•12/07/2024, 03:00

Despacho

•19/02/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 11:39

Decisão

•07/06/2023, 09:49

Decisão

•07/06/2023, 09:15

Despacho

•23/03/2023, 11:28

Despacho

•23/03/2023, 10:05

Todos os documentos(17)

Sentença

•16/12/2025, 19:54

Sentença

•01/08/2025, 12:00

Sentença

•30/07/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:50

Sentença

•25/01/2025, 12:32

Sentença

•15/01/2025, 08:20

Despacho

•12/07/2024, 03:00

Despacho

•19/02/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 11:39

Decisão

•07/06/2023, 09:49

Decisão

•07/06/2023, 09:15

Despacho

•23/03/2023, 11:28

Despacho

•23/03/2023, 10:05

Decisão

•17/03/2023, 10:30

Decisão

•16/03/2023, 17:23