Cumprimento de sentença 0002281-04.2012.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.660,51

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:55

Deferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (AUTOR).

28/04/2026, 12:49

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2026, 12:01

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:43

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:42

Outras Decisões

14/04/2026, 11:44

Conclusos para despacho

03/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:55

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:18

Todas as movimentações(132)

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:55

Deferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (AUTOR).

28/04/2026, 12:49

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 10:58

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 10:59

28/04/2026, 12:01

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:43

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:42

Outras Decisões

14/04/2026, 11:44

Conclusos para despacho

03/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:55

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 19:36

Conclusos para despacho

30/11/2025, 08:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de EDVALDO PEDRO DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:40

Publicado Edital em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PROCESSO Nº 0002281-04.2012.8.15.0231. PRAZO: 30 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juizo, processa-se a presente Acao Monitória, tendo como parte exequente o Banco do Nordeste em desfavor de Edvaldo Pedro da Silva. E o presente para CITAR o executado EDVALDO PEDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no CPF 068.146.234-55, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 1.498,65 (mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), acrescido de juros e correção monetária, custas e demais encargos, conforme consta da petição em anexo, ocasião em que os honorários advocatícios serão reduzidos para 5% e será isento do pagamento de custas processuais, ou garantir a execução por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária ou nomeação de bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem para integral solução da dívida. Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, embargos à ação monitória (art. 702, CPC). Ademais, Tomado o penhor legal nos casos previstos em lei, requererá o credor, ato contínuo, a homologação (art. 703, CPC). Por fim, fica ressalvado que em caso de revelia será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, CPC. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza Titular expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Mamanguape - PB, aos 07/09/2025. Eu, Renata Lima de Sant´Anna, o digitei.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PROCESSO Nº 0002281-04.2012.8.15.0231. PRAZO: 30 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juizo, processa-se a presente Acao Monitória, tendo como parte exequente o Banco do Nordeste em desfavor de Edvaldo Pedro da Silva. E o presente para CITAR o executado EDVALDO PEDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no CPF 068.146.234-55, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 1.498,65 (mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), acrescido de juros e correção monetária, custas e demais encargos, conforme consta da petição em anexo, ocasião em que os honorários advocatícios serão reduzidos para 5% e será isento do pagamento de custas processuais, ou garantir a execução por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária ou nomeação de bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem para integral solução da dívida. Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, embargos à ação monitória (art. 702, CPC). Ademais, Tomado o penhor legal nos casos previstos em lei, requererá o credor, ato contínuo, a homologação (art. 703, CPC). Por fim, fica ressalvado que em caso de revelia será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, CPC. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza Titular expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Mamanguape - PB, aos 07/09/2025. Eu, Renata Lima de Sant´Anna, o digitei.

08/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

07/09/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/05/2025, 14:13

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:40

Juntada de certidão de prevenção

20/03/2025, 11:50

Recebidos os autos

20/03/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S.A. ADVOGADO: Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 25.720) APELADO: Edvaldo Pedro da Silva DEFENSORA PÚBLICA: Fernanda Peres da Silva Ementa: DIREITO PROCE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL GABINETE – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0002281-04.2012.8.15.0231 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Mamanguape RELATOR: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S.A. ADVOGADO: Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 25.720) APELADO: Edvaldo Pedro da Silva DEFENSORA PÚBLICA: Fernanda Peres da Silva Ementa: DIREITO PROCE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL GABINETE – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0002281-04.2012.8.15.0231 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Mamanguape RELATOR: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de apelação

27/09/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/08/2024, 11:08

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 09:23

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:50

Julgado procedente o pedido

17/04/2024, 09:20

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:02

Juntada de Petição de réplica

26/09/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:42

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:27

Decorrido prazo de EDVALDO PEDRO DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:29

Decorrido prazo de EDVALDO PEDRO DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 09:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:54

Publicado Edital em 08/02/2023.

09/02/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

09/02/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PROCESSO Nº 0002281-04.2021.8.15.0231. PRAZO: 30 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juizo, processa-se a presente Acao Monitória, tendo como parte exequente o Banco do Nordeste em desfavor de Edvaldo Pedro da Silva. E o presente para CITAR o executado EDVALDO PEDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, i

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PROCESSO Nº 0002281-04.2021.8.15.0231. PRAZO: 30 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juizo, processa-se a presente Acao Monitória, tendo como parte exequente o Banco do Nordeste em desfavor de Edvaldo Pedro da Silva. E o presente para CITAR o executado EDVALDO PEDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, i

07/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/02/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2023, 20:59

Conclusos para despacho

28/07/2022, 12:52

Decorrido prazo de EDVALDO PEDRO DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:59

Decorrido prazo de EDVALDO PEDRO DA SILVA em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:04

Publicado Edital em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PROCESSO Nº 0002281-04.2021.8.15.0231. PRAZO: 30 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juizo, processa-se a presente Acao Monitória, tendo como parte exequente o Banco do Nordeste em desfavor de Edvaldo Pedro da Silva. E o presente para CITAR o executado EDVALDO PEDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, i

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PROCESSO Nº 0002281-04.2021.8.15.0231. PRAZO: 30 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juizo, processa-se a presente Acao Monitória, tendo como parte exequente o Banco do Nordeste em desfavor de Edvaldo Pedro da Silva. E o presente para CITAR o executado EDVALDO PEDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, i

19/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/05/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 14:34

Publicado Edital em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PROCESSO Nº 0002281-04.2021.8.15.0231. PRAZO: 30 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juizo, processa-se a presente Acao Monitória, tendo como parte exequente o Banco do Nordeste em desfavor de Edvaldo Pedro da Silva. E o presente para CITAR o executado EDVALDO PEDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor,

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PROCESSO Nº 0002281-04.2021.8.15.0231. PRAZO: 30 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juizo, processa-se a presente Acao Monitória, tendo como parte exequente o Banco do Nordeste em desfavor de Edvaldo Pedro da Silva. E o presente para CITAR o executado EDVALDO PEDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor,

30/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

29/03/2022, 09:00

Deferido o pedido de

28/03/2022, 17:33

Conclusos para despacho

01/06/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 12:55

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

14/11/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 16:51

Conclusos para despacho

31/03/2020, 15:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 08:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 10:59

Juntada de ato ordinatório

16/05/2019, 10:58

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 10:58

Processo migrado para o PJe

16/05/2019, 10:31

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 05/2019 08:43 TJEMM48

16/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 05/2019 NF 63/19

16/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 16: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

16/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 05/2019

14/05/2019, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 08: 04/2019

15/04/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2019

20/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 03/2019 P000517190231 13:26:47 BANCO D

20/03/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 03/2019 P000517190231 10:07:53 BANCO D

18/03/2019, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 08: 11/2018

08/11/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2018

16/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 05/2018 P000657180231 11:19:39 BANCO D

16/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2018 P000657180231 10:47:23 BANCO D

08/03/2018, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 19: 06/2017

19/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 06/2017

19/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 05/2017

22/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 05/2017 P000231170231 09:56:31 BANCO D

22/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 03/2017

28/03/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 02/2017 P000231170231 11:01:07 BANCO D

02/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 08/2016

25/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 08/2016 P000576160231 09:12:15 BANCO D

25/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2016 P000576160231 16:44:11 BANCO D

04/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 03/2016 NF 30/16

17/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 03/2016

08/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 01/2016

19/01/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 01/2016 D002759150231 08:09:55 001

19/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 08/2015 EDVALDO PEDRO DA SILVA

26/08/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 02/2013

27/02/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 01/2013

15/01/2013, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

06/12/2012, 00:00

Despacho

•29/05/2020, 16:51

Despacho

•05/04/2021, 12:55

Despacho

•06/04/2021, 10:10

Despacho

•28/03/2022, 17:33

Despacho

•07/01/2023, 20:59

Sentença

•17/04/2024, 09:20

Sentença

•17/04/2024, 09:50

Despacho

•13/05/2024, 09:23

Sentença

•28/08/2024, 11:08

Sentença

•28/08/2024, 17:40

Despacho

•21/01/2025, 22:25

Acórdão

•17/02/2025, 07:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/05/2025, 14:13

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 10:58

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 10:59

Despacho

•29/05/2020, 16:51

Despacho

•05/04/2021, 12:55

Despacho

•06/04/2021, 10:10

Despacho

•28/03/2022, 17:33

Despacho

•07/01/2023, 20:59

Sentença

•17/04/2024, 09:20

Sentença

•17/04/2024, 09:50

Despacho

•13/05/2024, 09:23

Sentença

•28/08/2024, 11:08

Sentença

•28/08/2024, 17:40

Despacho

•21/01/2025, 22:25

Acórdão

•17/02/2025, 07:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/05/2025, 14:13

Despacho

•04/09/2025, 11:02

Despacho

•08/12/2025, 19:36

Decisão

•14/04/2026, 11:44

Decisão

•14/04/2026, 12:42

Despacho

•28/04/2026, 12:49

Despacho

•30/04/2026, 12:54