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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

INALDETE SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

I9 INCORPORACAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

JOELLEN ZANARDINE BUSTORFF

CPF

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HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/PB 11140·CPF·Representa: Autor

BRUNA DE FREITAS MATHIESON

OAB/PB 15443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de INALDETE SOARES DO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de INALDETE SOARES DO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 07:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/03/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2025, 15:26

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:31

Juntada de comunicações

05/09/2025, 11:35

Juntada de Certidão

05/09/2025, 08:36

Juntada de Ofício

21/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de INALDETE SOARES DO NASCIMENTO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:16

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de INALDETE SOARES DO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de INALDETE SOARES DO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 09:39

Despacho

•16/04/2025, 16:57

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 07:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/03/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2025, 15:26

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:31

Juntada de comunicações

05/09/2025, 11:35

Juntada de Certidão

05/09/2025, 08:36

Juntada de Ofício

21/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de INALDETE SOARES DO NASCIMENTO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:14

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INALDETE SOARES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - PB11140 REU: I9 INCORPORACAO EIRELI - ME Advogado do(a) REU: BRUNA DE FREITAS MATHIESON - PB15443 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804778-35.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção] Vistos. Nos termos do art. 477, §1º, do CPC, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, querendo, se manifestarem sobre o laudo per

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INALDETE SOARES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - PB11140 REU: I9 INCORPORACAO EIRELI - ME Advogado do(a) REU: BRUNA DE FREITAS MATHIESON - PB15443 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804778-35.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção] Vistos. Nos termos do art. 477, §1º, do CPC, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, querendo, se manifestarem sobre o laudo per

17/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:57

Conclusos para decisão

09/04/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de informações prestadas

11/03/2025, 15:28

Decorrido prazo de I9 INCORPORACAO EIRELI - ME em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de INALDETE SOARES DO NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de I9 INCORPORACAO EIRELI - ME em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Decorrido prazo de INALDETE SOARES DO NASCIMENTO em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATENTE AS PARTES DO ID. 106696325, AGENDAMENTO DA NOVA PERÍCIA PARA 17/03/2025, ÀS 9H:30.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATENTE AS PARTES DO ID. 106696325, AGENDAMENTO DA NOVA PERÍCIA PARA 17/03/2025, ÀS 9H:30.

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 09:06

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/01/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: INALDETE SOARES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - PB11140 REU: I9 INCORPORACAO EIRELI - ME Advogado do(a) REU: BRUNA DE FREITAS MATHIESON - PB15443 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804778-35.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, ajuizada por INALDETE SOARES DO NASCIMENTO,

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: INALDETE SOARES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - PB11140 REU: I9 INCORPORACAO EIRELI - ME Advogado do(a) REU: BRUNA DE FREITAS MATHIESON - PB15443 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804778-35.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, ajuizada por INALDETE SOARES DO NASCIMENTO,

27/01/2025, 00:00

Deferido o pedido de

24/01/2025, 08:47

Conclusos para despacho

01/09/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 03:00

Conclusos para decisão

21/03/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 23:59

Decorrido prazo de INALDETE SOARES DO NASCIMENTO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/02/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/02/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:56

Nomeado perito

04/02/2024, 19:27

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:31

Juntada de documento de comprovação

31/08/2023, 08:42

Nomeado perito

29/08/2023, 15:02

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:15

Juntada de documento de comprovação

12/09/2022, 11:35

Decorrido prazo de I9 INCORPORACAO EIRELI - ME em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 20:43

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2022, 08:51

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

13/07/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 22:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 22:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 15:03

Conclusos para despacho

17/09/2019, 14:09

Decorrido prazo de I9 INCORPORACAO EIRELI - ME em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 02:23

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 22:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 18:42

Conclusos para despacho

22/07/2019, 16:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 23:43

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 15:43

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 10:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 10:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 10:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 10:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 10:31

Juntada de Petição de contestação

03/04/2019, 11:03

Juntada de Petição de outros documentos

03/04/2019, 11:03

Juntada de Petição de outros documentos

03/04/2019, 11:00

Recebidos os autos do CEJUSC

15/03/2019, 09:04

Audiência conciliação realizada para 14/03/2019 14:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/03/2019, 09:04

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2019, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2018, 16:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 16:01

Audiência conciliação designada para 14/03/2019 14:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

10/12/2018, 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

30/11/2018, 08:27

Recebidos os autos.

30/11/2018, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 08:27

Conclusos para despacho

25/07/2018, 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC

04/04/2018, 15:43

Audiência conciliação não-realizada para 27/03/2018 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

04/04/2018, 15:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 11:22

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2018, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2018, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2018, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/01/2018, 12:51

Audiência conciliação designada para 27/03/2018 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/01/2018, 12:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

17/01/2018, 18:28

Recebidos os autos.

17/01/2018, 18:28

Expedição de Mandado.

17/01/2018, 18:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2018, 18:27

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

11/01/2018, 18:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/01/2018, 18:26

Conclusos para despacho

30/08/2017, 15:40

Juntada de Petição de petição

14/03/2017, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2016, 11:35

Distribuído por sorteio

22/05/2016, 23:01

Conclusos para decisão

22/05/2016, 23:01

Despacho

•14/04/2025, 12:57

Decisão

•26/01/2025, 06:15

Decisão

•24/01/2025, 08:47

Despacho

•12/07/2024, 11:40

Despacho

•12/07/2024, 03:00

Decisão

•04/02/2024, 19:27

Decisão

•29/08/2023, 15:02

Decisão

•11/04/2022, 09:50

Decisão

•08/04/2022, 08:51

Despacho

•04/05/2020, 08:36

Despacho

•30/04/2020, 22:14

Despacho

•23/08/2019, 22:59

Despacho

•07/08/2019, 18:42

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/03/2026, 09:39

Despacho

•16/04/2025, 16:57

Despacho

•14/04/2025, 12:57

Decisão

•26/01/2025, 06:15

Decisão

•24/01/2025, 08:47

Despacho

•12/07/2024, 11:40

Despacho

•12/07/2024, 03:00

Decisão

•04/02/2024, 19:27

Decisão

•29/08/2023, 15:02

Decisão

•11/04/2022, 09:50

Decisão

•08/04/2022, 08:51

Despacho

•04/05/2020, 08:36

Despacho

•30/04/2020, 22:14

Despacho

•23/08/2019, 22:59

Despacho

•07/08/2019, 18:42

Despacho

•06/11/2018, 08:27

Decisão

•11/01/2018, 18:26

Despacho

•26/08/2016, 11:34