Usucapião 0800086-17.2017.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Vara Única de Coremas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Coremas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:38

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:13

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:24

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE sucessivamente as partes para se manifestarem e requestarem, no prazo de 15 dias, o que lhes for de interesse e necessário, sob pena de preclusão

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/08/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:14

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 06:50

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:38

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 14:13

Despacho

•04/02/2026, 14:13

04/02/2026, 14:13

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:24

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE sucessivamente as partes para se manifestarem e requestarem, no prazo de 15 dias, o que lhes for de interesse e necessário, sob pena de preclusão

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/08/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:14

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800086-17.2017.8.15.0561. AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SANTANA, VALDOBERTO CASSIANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO - PB17750 REU: ESPÓLIO DE RITA BRÍGIDA DE SANTANA Advogado do(a) REU: GLEDSTON MACHADO VIANA - PB10310 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981] Vistos. INTIMEM-SE sucessivamente as partes para se manifestarem e requestarem, no prazo de 15 dias, o que lhes for de interesse e necessário, sob pena de preclusão. COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 20:08

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:35

Decorrido prazo de Espólio de Rita Brígida de Santana em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:16

Decorrido prazo de VALDOBERTO CASSIANO DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SANTANA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:06

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800086-17.2017.8.15.0561. AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SANTANA, VALDOBERTO CASSIANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO - PB17750 Advogado do(a) AUTOR: MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO - PB17750 REU: ESPÓLIO DE RITA BRÍGIDA DE SANTANA Advogado do(a) REU: GLEDSTON MACHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800086-17.2017.8.15.0561. AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SANTANA, VALDOBERTO CASSIANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO - PB17750 Advogado do(a) AUTOR: MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO - PB17750 REU: ESPÓLIO DE RITA BRÍGIDA DE SANTANA Advogado do(a) REU: GLEDSTON MACHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800086-17.2017.8.15.0561. AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SANTANA, VALDOBERTO CASSIANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO - PB17750 Advogado do(a) AUTOR: MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO - PB17750 REU: ESPÓLIO DE RITA BRÍGIDA DE SANTANA Advogado do(a) REU: GLEDSTON MACHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981]

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 22:21

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:53

Juntada de certidão de prevenção

19/07/2024, 06:05

Recebidos os autos

19/07/2024, 06:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2023, 20:57

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 20:17

Juntada de Petição de apelação

30/09/2023, 17:36

Decorrido prazo de GLEDSTON MACHADO VIANA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 19:54

Julgado improcedente o pedido

31/08/2023, 13:50

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:01

Conclusos para despacho

09/02/2023, 08:03

Recebidos os autos do CEJUSC

07/02/2023, 07:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/02/2023 09:40 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.

06/02/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/02/2023 09:40 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.

06/12/2022, 10:19

Juntada de Certidão

06/12/2022, 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB

23/08/2022, 09:20

Recebidos os autos.

23/08/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 14:53

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:07

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 17:46

Juntada de Certidão

24/08/2021, 16:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/08/2021 12:30 Vara Única de Coremas.

24/08/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/08/2021 12:30 Vara Única de Coremas.

11/06/2021, 20:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 25/08/2021 12:30 Vara Única de Coremas.

11/06/2021, 20:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/08/2021 12:30 Vara Única de Coremas.

11/06/2021, 20:18

Juntada de Certidão

09/06/2021, 20:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/06/2021 09:30 Vara Única de Coremas.

09/06/2021, 10:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/06/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:35

Audiência 09/06/2021 09:30 designada para Vara Única de Coremas #Não preenchido#.

07/04/2021, 15:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/04/2021 11:30:00 Coremas.

07/04/2021, 12:13

Audiência 07/04/2021 11:30 realizada para Vara Única de Coremas #Não preenchido#.

07/04/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 09:57

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SANTANA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:15

Decorrido prazo de VALDOBERTO CASSIANO DA SILVA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:15

Decorrido prazo de Rita Brígida de Santana em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/04/2021 11:30 Vara Única de Coremas.

28/02/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2021, 17:47

Conclusos para despacho

16/06/2020, 18:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/06/2020, 18:34

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 16:57

Decorrido prazo de VALDOBERTO CASSIANO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:56

Decorrido prazo de VALDOBERTO CASSIANO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SANTANA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/04/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 12:17

Conclusos para despacho

16/03/2020, 10:46

Juntada de Petição de contestação

19/02/2020, 12:03

Juntada de outros documentos

08/01/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 10:15

Juntada de citação

16/10/2019, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 12:40

Juntada de Petição de petição

19/01/2019, 01:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/01/2019, 15:16

Conclusos para despacho

09/08/2018, 12:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/08/2018, 12:13

Decorrido prazo de MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 02:34

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 23:29

Conclusos para despacho

16/02/2018, 08:46

Juntada de certidão

16/02/2018, 08:46

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2017, 12:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/11/2017 23:59:59.

11/11/2017, 00:12

Decorrido prazo de JOEDYLLA PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/11/2017 23:59:59.

11/11/2017, 00:12

Juntada de intimação

18/09/2017, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2017, 08:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/09/2017, 18:17

Juntada de outros documentos

13/09/2017, 09:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2017, 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2017, 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2017, 08:52

Ato ordinatório praticado

13/09/2017, 08:11

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 07:35

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 07:35

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 07:34

Decorrido prazo de MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO em 25/04/2017 23:59:59.

26/04/2017, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2017, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 11:42

Conclusos para despacho

09/03/2017, 12:00

Distribuído por sorteio

06/03/2017, 16:04

Despacho

•23/07/2025, 20:08

Decisão

•27/01/2025, 09:23

Decisão

•24/01/2025, 22:21

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•17/06/2024, 18:00

Despacho

•14/02/2024, 12:51

Despacho

•17/11/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 20:17

Sentença

•31/08/2023, 13:50

Despacho

•22/08/2022, 14:53

Despacho

•27/02/2021, 17:47

Despacho

•11/04/2020, 15:01

Despacho

•18/03/2020, 12:17

Despacho

•16/08/2019, 12:40

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/02/2026, 14:13

Despacho

•04/02/2026, 14:13

Despacho

•23/07/2025, 20:08

Decisão

•27/01/2025, 09:23

Decisão

•24/01/2025, 22:21

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•17/06/2024, 18:00

Despacho

•14/02/2024, 12:51

Despacho

•17/11/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 20:17

Sentença

•31/08/2023, 13:50

Despacho

•22/08/2022, 14:53

Despacho

•27/02/2021, 17:47

Despacho

•11/04/2020, 15:01

Despacho

•18/03/2020, 12:17

Despacho

•16/08/2019, 12:40

Despacho

•04/05/2018, 23:29

Ato Ordinatório

•13/09/2017, 08:11

Despacho

•17/03/2017, 11:42