Cumprimento de sentença 0800434-36.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

MATHEUS DE SOUZA LEITE

CPF

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IBCEN LUAN NICACIO

OAB/PB 28315·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de informações prestadas

21/05/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:14

Juntada de comunicações

16/05/2025, 11:13

Juntada de Alvará

08/05/2025, 06:22

Juntada de Alvará

08/05/2025, 06:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:22

Publicado Expediente em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0800434-36.2024.8.15.2001 Assunto: [Irregularidade no atendimento, Indenização por Dano Moral, Atos Unilaterais] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: IBCEN LUAN NICACIO(084.320.004-93); MATHEUS DE SOUZA LEITE(088.512.144-92); Polo passivo: FACEBOOK

10/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2025, 10:00

Conclusos para despacho

07/04/2025, 11:52

Todas as movimentações(108)

Juntada de informações prestadas

21/05/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:14

Juntada de comunicações

16/05/2025, 11:13

Juntada de Alvará

08/05/2025, 06:22

Juntada de Alvará

08/05/2025, 06:22

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2025, 10:00

DECISÃO

•17/03/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:22

Publicado Expediente em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0800434-36.2024.8.15.2001 Assunto: [Irregularidade no atendimento, Indenização por Dano Moral, Atos Unilaterais] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: IBCEN LUAN NICACIO(084.320.004-93); MATHEUS DE SOUZA LEITE(088.512.144-92); Polo passivo: FACEBOOK

10/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2025, 10:00

Conclusos para despacho

07/04/2025, 11:52

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/03/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUZA LEITE em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2025, 11:02

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0800434-36.2024.8.15.2001 Assunto: [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: IBCEN LUAN NICACIO(084.320.004-93); MATHEUS DE SOUZA LEITE(088.512.144-92); Polo passivo: FACEBOOK

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0800434-36.2024.8.15.2001 Assunto: [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: IBCEN LUAN NICACIO(084.320.004-93); MATHEUS DE SOUZA LEITE(088.512.144-92); Polo passivo: FACEBOOK

20/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:25

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:41

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2025, 12:43

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/03/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0800434-36.2024.8.15.2001 Assunto: [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: IBCEN LUAN NICACIO(084.320.004-93); MATHEUS DE SOUZA LEITE(088.512.144-92); Polo passivo: FACEBOOK

11/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 09:02

Conclusos para despacho

06/03/2025, 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2025, 11:53

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2025, 22:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2025, 21:44

Indeferido o pedido de MATHEUS DE SOUZA LEITE - CPF: 088.512.144-92 (AUTOR)

24/02/2025, 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2025, 09:49

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:47

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/02/2025, 09:55

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:55

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MATHEUS DE SOUZA LEITE REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. De ordem do(a) Excelentíssimo(a), MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica Intimação - CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento]

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/01/2025, 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/12/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 08:23

Juntada de certidão de prevenção

17/12/2024, 16:04

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2024, 08:19

Outras Decisões

05/08/2024, 12:03

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:38

Juntada de Certidão

12/07/2024, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2024, 18:50

Decorrido prazo de IBCEN LUAN NICACIO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de IBCEN LUAN NICACIO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:57

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 11:19

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:10

Juntada de Projeto de sentença

24/05/2024, 09:10

Conclusos ao Juiz Leigo

24/05/2024, 08:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 07:56

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2024, 08:54

Conclusos para despacho

10/05/2024, 07:37

Juntada de Projeto de sentença

10/05/2024, 07:37

Conclusos ao Juiz Leigo

23/04/2024, 13:06

Decorrido prazo de IBCEN LUAN NICACIO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 07:41

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2024, 12:42

Embargos de declaração não acolhidos

13/03/2024, 12:13

Juntada de termo de audiência

13/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:14

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 20:10

Decorrido prazo de IBCEN LUAN NICACIO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:14

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 13:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/02/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:34

Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2024, 10:28

Conclusos para decisão

15/01/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 22:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/03/2024 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

12/01/2024, 08:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2024, 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2024, 09:35

Conclusos para decisão

08/01/2024, 09:35

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 09:35

DESPACHO

•07/03/2025, 09:02

DECISÃO

•25/02/2025, 11:53

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2025, 22:02

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2025, 21:44

DECISÃO

•24/02/2025, 10:35

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2025, 09:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/01/2025, 16:07

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/12/2024, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 08:23

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 18:42

DESPACHO

•06/08/2024, 15:21

DECISÃO

•05/08/2024, 12:03

SENTENÇA

•28/05/2024, 11:19

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•08/04/2025, 10:00

DECISÃO

•17/03/2025, 12:43

DESPACHO

•07/03/2025, 09:02

DECISÃO

•25/02/2025, 11:53

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2025, 22:02

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2025, 21:44

DECISÃO

•24/02/2025, 10:35

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2025, 09:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/01/2025, 16:07

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/12/2024, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 08:23

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 18:42

DESPACHO

•06/08/2024, 15:21

DECISÃO

•05/08/2024, 12:03

SENTENÇA

•28/05/2024, 11:19

PROJETO DE SENTENÇA

•24/05/2024, 09:10

SENTENÇA

•12/05/2024, 08:54

PROJETO DE SENTENÇA

•10/05/2024, 07:37

SENTENÇA

•13/03/2024, 12:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/02/2024, 13:50

DECISÃO

•15/02/2024, 10:28

DECISÃO

•11/01/2024, 10:48