Apelação Cível 0804053-62.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.723,68

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

MARIA MARIETA DOS SANTOS MACEDO

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SOARES DE SOUZA

OAB/RN 21257·CPF·Representa: Autor

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA

OAB/PB 33155·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/07/2025, 09:27

Baixa Definitiva

09/07/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 27/06/2025

09/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de MARIA MARIETA DOS SANTOS MACEDO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARIA MARIETA DOS SANTOS MACEDO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:33

Conhecido o recurso de MARIA MARIETA DOS SANTOS MACEDO - CPF: 263.471.304-59 (APELANTE) e provido em parte

28/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:27

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/07/2025, 09:27

Baixa Definitiva

09/07/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 27/06/2025

09/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de MARIA MARIETA DOS SANTOS MACEDO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 26/06/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 11:05

DESPACHO

•05/05/2025, 10:50

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARIA MARIETA DOS SANTOS MACEDO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:33

Conhecido o recurso de MARIA MARIETA DOS SANTOS MACEDO - CPF: 263.471.304-59 (APELANTE) e provido em parte

28/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 07:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2025, 10:50

Conclusos para despacho

29/04/2025, 08:53

Juntada de Certidão

29/04/2025, 08:53

Recebidos os autos

29/04/2025, 07:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 07:45

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 07:45

DESPACHO

•01/04/2025, 09:58

SENTENÇA

•07/03/2025, 12:31

DESPACHO

•27/01/2025, 09:07

DECISÃO

•12/11/2024, 08:53