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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 503.224,21

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Publicado Ofício (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 456/2025 João Pessoa, 29 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0829165-76.2023.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de RONALDO OLIVEIRA (CPF n. 023.440.844-87), a qual homologou o plano de partilha de id. 82313454, relativo ao precatório informado no id., cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 456/2025 João Pessoa, 29 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0829165-76.2023.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de RONALDO OLIVEIRA (CPF n. 023.440.844-87), a qual homologou o plano de partilha de id. 82313454, relativo ao precatório informado no id., cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 456/2025 João Pessoa, 29 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0829165-76.2023.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de RONALDO OLIVEIRA (CPF n. 023.440.844-87), a qual homologou o plano de partilha de id. 82313454, relativo ao precatório informado no id., cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 456/2025 João Pessoa, 29 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0829165-76.2023.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de RONALDO OLIVEIRA (CPF n. 023.440.844-87), a qual homologou o plano de partilha de id. 82313454, relativo ao precatório informado no id., cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 456/2025 João Pessoa, 29 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0829165-76.2023.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de RONALDO OLIVEIRA (CPF n. 023.440.844-87), a qual homologou o plano de partilha de id. 82313454, relativo ao precatório informado no id., cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(120)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Publicado Ofício (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 456/2025 João Pessoa, 29 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0829165-76.2023.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de RONALDO OLIVEIRA (CPF n. 023.440.844-87), a qual homologou o plano de partilha de id. 82313454, relativo ao precatório informado no id., cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 456/2025 João Pessoa, 29 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0829165-76.2023.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de RONALDO OLIVEIRA (CPF n. 023.440.844-87), a qual homologou o plano de partilha de id. 82313454, relativo ao precatório informado no id., cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 456/2025 João Pessoa, 29 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0829165-76.2023.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de RONALDO OLIVEIRA (CPF n. 023.440.844-87), a qual homologou o plano de partilha de id. 82313454, relativo ao precatório informado no id., cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 456/2025 João Pessoa, 29 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0829165-76.2023.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de RONALDO OLIVEIRA (CPF n. 023.440.844-87), a qual homologou o plano de partilha de id. 82313454, relativo ao precatório informado no id., cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 456/2025 João Pessoa, 29 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0829165-76.2023.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de RONALDO OLIVEIRA (CPF n. 023.440.844-87), a qual homologou o plano de partilha de id. 82313454, relativo ao precatório informado no id., cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 456/2025 João Pessoa, 29 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0829165-76.2023.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de RONALDO OLIVEIRA (CPF n. 023.440.844-87), a qual homologou o plano de partilha de id. 82313454, relativo ao precatório informado no id., cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 456/2025 João Pessoa, 29 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0829165-76.2023.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de RONALDO OLIVEIRA (CPF n. 023.440.844-87), a qual homologou o plano de partilha de id. 82313454, relativo ao precatório informado no id., cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 456/2025 João Pessoa, 29 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0829165-76.2023.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de RONALDO OLIVEIRA (CPF n. 023.440.844-87), a qual homologou o plano de partilha de id. 82313454, relativo ao precatório informado no id., cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 456/2025 João Pessoa, 29 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0829165-76.2023.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de RONALDO OLIVEIRA (CPF n. 023.440.844-87), a qual homologou o plano de partilha de id. 82313454, relativo ao precatório informado no id., cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 456/2025 João Pessoa, 29 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0829165-76.2023.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de RONALDO OLIVEIRA (CPF n. 023.440.844-87), a qual homologou o plano de partilha de id. 82313454, relativo ao precatório informado no id., cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 456/2025 João Pessoa, 29 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0829165-76.2023.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de RONALDO OLIVEIRA (CPF n. 023.440.844-87), a qual homologou o plano de partilha de id. 82313454, relativo ao precatório informado no id., cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0829165-76.2023.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA Polo passivo: REQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que enviei o ofício retro bem como os anexos à Gerência de Precatórios, conforme comprovante em anexo. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025 ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: SOBREPARTILHA (48) Assunto: [Inventário e Partilha] Polo ativo:

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0829165-76.2023.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA Polo passivo: REQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que enviei o ofício retro bem como os anexos à Gerência de Precatórios, conforme comprovante em anexo. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025 ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: SOBREPARTILHA (48) Assunto: [Inventário e Partilha] Polo ativo:

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0829165-76.2023.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA Polo passivo: REQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que enviei o ofício retro bem como os anexos à Gerência de Precatórios, conforme comprovante em anexo. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025 ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: SOBREPARTILHA (48) Assunto: [Inventário e Partilha] Polo ativo:

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0829165-76.2023.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA Polo passivo: REQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que enviei o ofício retro bem como os anexos à Gerência de Precatórios, conforme comprovante em anexo. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025 ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: SOBREPARTILHA (48) Assunto: [Inventário e Partilha] Polo ativo:

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0829165-76.2023.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA Polo passivo: REQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que enviei o ofício retro bem como os anexos à Gerência de Precatórios, conforme comprovante em anexo. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025 ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: SOBREPARTILHA (48) Assunto: [Inventário e Partilha] Polo ativo:

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0829165-76.2023.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA Polo passivo: REQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que enviei o ofício retro bem como os anexos à Gerência de Precatórios, conforme comprovante em anexo. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025 ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: SOBREPARTILHA (48) Assunto: [Inventário e Partilha] Polo ativo:

02/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:47

Juntada de Certidão

01/09/2025, 10:47

Juntada de Ofício

29/08/2025, 14:55

Juntada de Certidão

29/08/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 21/08/2025

29/08/2025, 11:12

Decorrido prazo de MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:41

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA REQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA SENTENÇA SOBREPARTILHA - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a sobrepartilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0829165-76.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de sobrepartilha, através do arrolamento comum, do precatório deixado por falecimento de RONALDO OLIVEIRA. Plano de partilha no id. 82313454, com o qual anuiu a curadora especial no id. 111508590 e certidão da Censec no id. 74425717. É o breve relatório. Decido. De logo, ressalto que este juízo, excepcionalmente, emitiu a certidão negativa de débito perante as fazendas públicas, adiante. Ultrapassado esse aspecto, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 82313454 em favor da meeira MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA e dos herdeiros EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, MARIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA e JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 74425710, deixado por RONALDO OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia, inclusive da certidão do id. 74425710 e de trânsito em julgado, além do plano de partilha, arquivando, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 73670448. P.R.I. João Pessoa, 1º de agosto de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA REQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA SENTENÇA SOBREPARTILHA - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a sobrepartilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0829165-76.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de sobrepartilha, através do arrolamento comum, do precatório deixado por falecimento de RONALDO OLIVEIRA. Plano de partilha no id. 82313454, com o qual anuiu a curadora especial no id. 111508590 e certidão da Censec no id. 74425717. É o breve relatório. Decido. De logo, ressalto que este juízo, excepcionalmente, emitiu a certidão negativa de débito perante as fazendas públicas, adiante. Ultrapassado esse aspecto, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 82313454 em favor da meeira MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA e dos herdeiros EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, MARIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA e JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 74425710, deixado por RONALDO OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia, inclusive da certidão do id. 74425710 e de trânsito em julgado, além do plano de partilha, arquivando, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 73670448. P.R.I. João Pessoa, 1º de agosto de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA REQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA SENTENÇA SOBREPARTILHA - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a sobrepartilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0829165-76.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de sobrepartilha, através do arrolamento comum, do precatório deixado por falecimento de RONALDO OLIVEIRA. Plano de partilha no id. 82313454, com o qual anuiu a curadora especial no id. 111508590 e certidão da Censec no id. 74425717. É o breve relatório. Decido. De logo, ressalto que este juízo, excepcionalmente, emitiu a certidão negativa de débito perante as fazendas públicas, adiante. Ultrapassado esse aspecto, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 82313454 em favor da meeira MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA e dos herdeiros EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, MARIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA e JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 74425710, deixado por RONALDO OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia, inclusive da certidão do id. 74425710 e de trânsito em julgado, além do plano de partilha, arquivando, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 73670448. P.R.I. João Pessoa, 1º de agosto de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA REQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA SENTENÇA SOBREPARTILHA - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a sobrepartilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0829165-76.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de sobrepartilha, através do arrolamento comum, do precatório deixado por falecimento de RONALDO OLIVEIRA. Plano de partilha no id. 82313454, com o qual anuiu a curadora especial no id. 111508590 e certidão da Censec no id. 74425717. É o breve relatório. Decido. De logo, ressalto que este juízo, excepcionalmente, emitiu a certidão negativa de débito perante as fazendas públicas, adiante. Ultrapassado esse aspecto, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 82313454 em favor da meeira MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA e dos herdeiros EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, MARIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA e JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 74425710, deixado por RONALDO OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia, inclusive da certidão do id. 74425710 e de trânsito em julgado, além do plano de partilha, arquivando, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 73670448. P.R.I. João Pessoa, 1º de agosto de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA REQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA SENTENÇA SOBREPARTILHA - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a sobrepartilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0829165-76.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de sobrepartilha, através do arrolamento comum, do precatório deixado por falecimento de RONALDO OLIVEIRA. Plano de partilha no id. 82313454, com o qual anuiu a curadora especial no id. 111508590 e certidão da Censec no id. 74425717. É o breve relatório. Decido. De logo, ressalto que este juízo, excepcionalmente, emitiu a certidão negativa de débito perante as fazendas públicas, adiante. Ultrapassado esse aspecto, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 82313454 em favor da meeira MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA e dos herdeiros EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, MARIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA e JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 74425710, deixado por RONALDO OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia, inclusive da certidão do id. 74425710 e de trânsito em julgado, além do plano de partilha, arquivando, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 73670448. P.R.I. João Pessoa, 1º de agosto de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA REQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA SENTENÇA SOBREPARTILHA - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a sobrepartilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0829165-76.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de sobrepartilha, através do arrolamento comum, do precatório deixado por falecimento de RONALDO OLIVEIRA. Plano de partilha no id. 82313454, com o qual anuiu a curadora especial no id. 111508590 e certidão da Censec no id. 74425717. É o breve relatório. Decido. De logo, ressalto que este juízo, excepcionalmente, emitiu a certidão negativa de débito perante as fazendas públicas, adiante. Ultrapassado esse aspecto, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 82313454 em favor da meeira MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA e dos herdeiros EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, MARIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA e JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 74425710, deixado por RONALDO OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia, inclusive da certidão do id. 74425710 e de trânsito em julgado, além do plano de partilha, arquivando, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 73670448. P.R.I. João Pessoa, 1º de agosto de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 07:34

Julgado procedente o pedido

01/08/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 09:20

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2025, 09:26

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2025, 09:22

Decorrido prazo de RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0829165-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Intime-se o inventariante para, em 5 dias, juntar a certidão de casamento do falecido. Atendido, conclusos para exame e possível sentença, caso não vencida a certidão negativa das fazendas, podendo, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157), de forma a evitar a expiração da validade Do contrário, necessária a atualização. Plano de partilha no id. 8

18/06/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/06/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 08:54

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2025, 18:25

Juntada de Petição de cota

30/05/2025, 08:37

Decorrido prazo de RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 22:39

Determinada Requisição de Informações

25/04/2025, 17:26

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:40

Juntada de Petição de parecer

24/04/2025, 22:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 08:03

Juntada de Certidão

27/02/2025, 08:02

Decorrido prazo de JOAO WEBSTER CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:23

Publicado Edital em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: R NEVINHA GONDIM DE OLIVEIRA, 66, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-070 Nome: EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: R JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA, 1815, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-300 Nome: RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: AV MANOEL MORAIS, 632, APT. 6022, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-231 Nome: RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: AV POMBAL, 1413, APT. 702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: R NEVINHA GONDIM DE OLIVEIRA, 66, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-070 Nome: EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: R JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA, 1815, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-300 Nome: RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: AV MANOEL MORAIS, 632, APT. 6022, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-231 Nome: RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: AV POMBAL, 1413, APT. 702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: R NEVINHA GONDIM DE OLIVEIRA, 66, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-070 Nome: EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: R JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA, 1815, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-300 Nome: RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: AV MANOEL MORAIS, 632, APT. 6022, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-231 Nome: RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: AV POMBAL, 1413, APT. 702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: R NEVINHA GONDIM DE OLIVEIRA, 66, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-070 Nome: EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: R JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA, 1815, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-300 Nome: RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: AV MANOEL MORAIS, 632, APT. 6022, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-231 Nome: RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: AV POMBAL, 1413, APT. 702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: R NEVINHA GONDIM DE OLIVEIRA, 66, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-070 Nome: EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: R JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA, 1815, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-300 Nome: RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: AV MANOEL MORAIS, 632, APT. 6022, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-231 Nome: RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: AV POMBAL, 1413, APT. 702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MARIA DIAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: R NEVINHA GONDIM DE OLIVEIRA, 66, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-070 Nome: EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: R JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA, 1815, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-300 Nome: RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: AV MANOEL MORAIS, 632, APT. 6022, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-231 Nome: RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Endereço: AV POMBAL, 1413, APT. 702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB

28/01/2025, 00:00

Expedição de Edital.

27/01/2025, 14:55

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Determinada Requisição de Informações

31/10/2024, 10:39

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:17

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2024, 23:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:12

Determinada Requisição de Informações

22/08/2024, 09:15

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)

22/08/2024, 09:14

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/08/2024, 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2024, 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2024, 08:47

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 10:09

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2024, 09:45

Decorrido prazo de RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2023, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 08:16

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 08:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/10/2023, 08:50

Decorrido prazo de RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:48

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 12:56

Juntada de Certidão

22/08/2023, 12:49

Decorrido prazo de RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:00

Juntada de tomada de termo

03/08/2023, 07:59

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)

03/08/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 19:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/05/2023, 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONALDO OLIVEIRA - CPF: 023.440.844-87 (REQUERIDO).

23/05/2023, 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2023, 14:55

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 14:54

Documentos

Documento de Comprovação

•29/08/2025, 14:55

Sentença

•08/08/2025, 07:34

Sentença

•01/08/2025, 12:40

Despacho

•17/06/2025, 10:07

Despacho

•16/06/2025, 12:08

Despacho

•25/04/2025, 17:26

Despacho

•31/10/2024, 10:39

Despacho

•22/08/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 12:56

Decisão

•23/05/2023, 10:37