Execução Fiscal 0849081-33.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 101.970,83

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

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MARIA LUCIMAR LIMA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/11/2025, 15:57

Conclusos para despacho

19/02/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 18:58

Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR LIMA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:12

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849081-33.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARIA LUCIMAR LIMA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2025, 10:24

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:14

Conclusos para decisão

13/11/2024, 20:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/11/2024, 16:49

Todas as movimentações(32)

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/11/2025, 15:57

Conclusos para despacho

19/02/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 18:58

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:21

Despacho

•27/04/2026, 11:34

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Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR LIMA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:12

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849081-33.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARIA LUCIMAR LIMA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2025, 10:24

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:14

Conclusos para decisão

13/11/2024, 20:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/11/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 07:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR LIMA SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:12

Juntada de entregue (ecarta)

13/10/2024, 06:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:59

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Conclusos para despacho

11/01/2024, 13:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:11

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 20:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/05/2023, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2022, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2022, 20:34

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 20:34

Decisão

•27/01/2025, 10:44

Decisão

•27/01/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 08:12

Despacho

•26/09/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 20:44