Cumprimento de sentença 0876097-64.2019.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876097-64.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 7 de janeiro de 2026 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/12/2025, 22:24

Juntada de informação

18/12/2025, 09:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

18/12/2025, 09:34

Desentranhado o documento

18/12/2025, 09:34

Juntada de Petição de resposta

05/11/2025, 16:17

Publicado Certidão em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PROCESSO Nº: 0876097-64.2019.8.15.2001 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS (SISTEMA JUDICIAL BANCÁRIO - BRB) Certifico, que procedi com a criação/expedição do alvará através do Sistema Judicial Bancário (BRB-Banco de Brasília SA), o qual se encontra na situação: "Pendente de ASSINATURA", a cargo do(a) magistrado(a) responsável. Segue print abaixo. João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário

24/10/2025, 00:00

Juntada de

23/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:26

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 22:56

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0876097-64.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O banco comunicou o pagamento do saldo devedor remanescente, juntando comprovante, ID 114911137. Intimado, o exequente requereu a expedição de alvará de levantamento do total do saldo remanescente, aduzindo corresponder apenas aos honorários advocatícios sucumbenciais, ID 115414467. Ocorre que os cálculos da Contadoria Judicial indicam o total de R$ 51,72 a título de saldo remanescente, a ser pago em favor do autor e do advogado, cálculos que foram homologados pela decisão de ID 113549319. Assim, expeçam-se os alvarás, observando os valores apontados pela Contadoria, ID 106272220. Os valores dos alvarás devem corresponder a: R$ 38,70 (R$ 35,49 + R$ 3,21), a título de crédito principal em favor do autor e R$ 13,01, referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Antes, porém, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários, tendo em vista que a petição de ID 115414467 só indicou os dados bancários do advogado. Em seguida, calculem-se as custas finais e intime-se o executado para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição no Serasajud. Com o recolhimento das custas finais, arquive-se em definitivo. Intimem-se. Cumpra-se. Em tempo, lanço no sistema a movimentação de extinção do cumprimento de sentença (mov.196). JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0876097-64.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O banco comunicou o pagamento do saldo devedor remanescente, juntando comprovante, ID 114911137. Intimado, o exequente requereu a expedição de alvará de levantamento do total do saldo remanescente, aduzindo corresponder apenas aos honorários advocatícios sucumbenciais, ID 115414467. Ocorre que os cálculos da Contadoria Judicial indicam o total de R$ 51,72 a título de saldo remanescente, a ser pago em favor do autor e do advogado, cálculos que foram homologados pela decisão de ID 113549319. Assim, expeçam-se os alvarás, observando os valores apontados pela Contadoria, ID 106272220. Os valores dos alvarás devem corresponder a: R$ 38,70 (R$ 35,49 + R$ 3,21), a título de crédito principal em favor do autor e R$ 13,01, referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Antes, porém, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários, tendo em vista que a petição de ID 115414467 só indicou os dados bancários do advogado. Em seguida, calculem-se as custas finais e intime-se o executado para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição no Serasajud. Com o recolhimento das custas finais, arquive-se em definitivo. Intimem-se. Cumpra-se. Em tempo, lanço no sistema a movimentação de extinção do cumprimento de sentença (mov.196). JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

03/10/2025, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 10:35

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:10

Juntada de informação

03/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:35

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0876097-64.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença oposta pelo BANCO VOTORANTIM S.A, apontando excesso na execução nos cálculos apresentados pela parte autora. Levantado o valor incontroverso pela parte autora e advogado, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, ante a discrepância entre os valores apresentados (R$ 2.205,33 pelo autor, e R$ 398,70 pela parte pr

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0876097-64.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença oposta pelo BANCO VOTORANTIM S.A, apontando excesso na execução nos cálculos apresentados pela parte autora. Levantado o valor incontroverso pela parte autora e advogado, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, ante a discrepância entre os valores apresentados (R$ 2.205,33 pelo autor, e R$ 398,70 pela parte pr

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 10:30

Julgada procedente a impugnação à execução de BV FINANCEIRA (EXECUTADO)

02/06/2025, 09:31

Conclusos para despacho

27/02/2025, 16:58

Juntada de informação

27/02/2025, 16:58

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876097-64.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876097-64.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital.

16/01/2025, 17:18

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:18

Juntada de cálculo(s) da contadoria

16/01/2025, 17:17

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2022, 17:28

Juntada de informação

16/05/2022, 17:27

Outras Decisões

16/05/2022, 16:35

Conclusos para despacho

14/05/2022, 11:44

Juntada de informação

14/05/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:26

Juntada de

14/03/2022, 09:22

Juntada de

14/03/2022, 09:18

Juntada de Alvará

07/03/2022, 09:20

Juntada de Alvará

07/03/2022, 09:20

Deferido o pedido de

01/09/2021, 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2021, 09:42

Conclusos para despacho

27/08/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 09:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/08/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:28

Indeferido o pedido de EDMILSON SILVA TORRES - CPF: 796.961.394-20 (AUTOR)

14/07/2021, 14:28

Determinada diligência

14/07/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 14:28

Conclusos para despacho

13/07/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 18:28

Conclusos para despacho

20/04/2021, 14:51

Transitado em Julgado em 09/10/2020

20/04/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 11:58

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 18:41

Julgado procedente em parte do pedido

25/08/2020, 09:28

Conclusos para despacho

14/07/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 21:30

Juntada de Petição de carta

30/06/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 17:10

Juntada de Petição de contestação

18/05/2020, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 11:05

Conclusos para despacho

25/11/2019, 13:05

Distribuído por sorteio

24/11/2019, 14:57

—

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 04/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de informação

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de resposta

Publicado Certidão em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Todas as movimentações(91)

Todos os documentos(18)