Execução Fiscal 3027388-87.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2013

Valor da Causa

R$ 2.615,79

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE NETO FREIRE RANGEL

OAB/PB 6145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

VICTOR ARAUJO RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 18:53

Juntada de Certidão

31/07/2025, 18:51

Juntada de cálculos

31/07/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:55

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 11:08

Decorrido prazo de VICTOR ARAUJO RAMOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de diligência

18/05/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 15:43

Juntada de cálculos

12/05/2025, 15:37

Decorrido prazo de VICTOR ARAUJO RAMOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:29

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3027388-87.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: VICTOR ARAUJO RAMOS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: VICTO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Taxa de Coleta de Lixo]

03/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 18:53

Juntada de Certidão

31/07/2025, 18:51

Juntada de cálculos

31/07/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:55

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:10

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 14:55

Sentença

•04/02/2025, 10:25

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 11:08

Decorrido prazo de VICTOR ARAUJO RAMOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de diligência

18/05/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 15:43

Juntada de cálculos

12/05/2025, 15:37

Decorrido prazo de VICTOR ARAUJO RAMOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:29

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3027388-87.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: VICTOR ARAUJO RAMOS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: VICTO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Taxa de Coleta de Lixo]

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 18:53

Juntada de cálculos

28/02/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 14:49

Juntada de Petição de diligência

13/02/2025, 14:49

Juntada de Petição de resposta

07/02/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:10

Publicado Sentença em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3027388-87.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: VICTOR ARAUJO RAMOS EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 10:25

Juntada de cálculos

04/02/2025, 10:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

04/02/2025, 10:21

Desentranhado o documento

04/02/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:11

Publicado Sentença em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3027388-87.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: VICTOR ARAUJO RAMOS EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3027388-87.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: VICTOR ARAUJO RAMOS EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 11:43

Juntada de documento de comprovação

17/01/2025, 11:25

Juntada de documento de comprovação

17/01/2025, 11:24

Juntada de documento de comprovação

17/01/2025, 11:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:38

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 14:17

Juntada de Alvará

18/11/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:59

Expedido alvará de levantamento

30/10/2024, 08:27

Conclusos para despacho

29/10/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:40

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 10:39

Conclusos para despacho

19/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/06/2023, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 15:09

Conclusos para despacho

24/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/08/2022 23:59.

22/08/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 11:48

Conclusos para decisão

14/04/2022, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:48

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2021, 10:01

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2021, 14:52

Juntada de Petição de informação

27/01/2021, 11:33

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:33

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 21:37

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 21:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 13:02

Conclusos para julgamento

06/10/2020, 22:14

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 19:55

Juntada de Petição de cota

08/09/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 17:08

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2020, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 17:39

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [9] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:27

Mov. [8] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:33

Mov. [7] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:11

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:02

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:17

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 02:03

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 00:43

Mov. [2] - Distribuição: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

04/12/2013, 16:06

Mov. [1] - Petição

04/12/2013, 16:06

Sentença

•27/01/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:43

Despacho

•30/10/2024, 08:27

Despacho

•12/09/2024, 15:18

Despacho

•10/09/2024, 15:40

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•21/12/2023, 10:39

Despacho

•26/01/2023, 10:29

Despacho

•25/01/2023, 15:09

Despacho

•29/04/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 16:11

Despacho

•08/10/2020, 13:11

Todos os documentos(16)

Despacho

•31/07/2025, 14:55

Sentença

•04/02/2025, 10:25

Sentença

•27/01/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:43

Despacho

•30/10/2024, 08:27

Despacho

•12/09/2024, 15:18

Despacho

•10/09/2024, 15:40

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•21/12/2023, 10:39

Despacho

•26/01/2023, 10:29

Despacho

•25/01/2023, 15:09

Despacho

•29/04/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 16:11

Despacho

•08/10/2020, 13:11

Despacho

•07/10/2020, 13:02