Procedimento Comum Cível 0801152-32.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

IVAM BRAGA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Reu

RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ADRIANO DANTAS

OAB/PB 18044·CPF·Representa: Autor

ARTUR ARAUJO FILHO

OAB/PB 10942·CPF·Representa: Autor

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES

OAB/PB 13662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 09:55

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

18/07/2025, 09:22

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de IVAM BRAGA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:57

Decorrido prazo de INSS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 15:58

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:44

Decorrido prazo de INSS em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:40

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025, 18:18

Juntada de Petição de apelação

25/04/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 18:36

Juntada de Petição de apelação

07/04/2025, 13:05

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:33

Todas as movimentações(63)

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 09:55

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

18/07/2025, 09:22

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de IVAM BRAGA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 15:58

Sentença

•01/04/2025, 12:51

17/07/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:57

Decorrido prazo de INSS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 15:58

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:44

Decorrido prazo de INSS em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:40

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025, 18:18

Juntada de Petição de apelação

25/04/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 18:36

Juntada de Petição de apelação

07/04/2025, 13:05

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVAM BRAGA DOS SANTOS REU: INSS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO SENTENÇA COMPLEMENTAR EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801152-32.2023.8.15.0881 [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por IVAM BRAGA DOS SANTOS em face da sentença de ID 106699721, alegando omissão no julgado. Sustenta o embargante que, embora tenha sido reconhecido o direito

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVAM BRAGA DOS SANTOS REU: INSS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO SENTENÇA COMPLEMENTAR EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801152-32.2023.8.15.0881 [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por IVAM BRAGA DOS SANTOS em face da sentença de ID 106699721, alegando omissão no julgado. Sustenta o embargante que, embora tenha sido reconhecido o direito

02/04/2025, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

01/04/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:51

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:22

Decorrido prazo de INSS em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Decorrido prazo de INSS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:27

Publicado Despacho em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801152-32.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que os presentes Embargos foram revestidos pela carga de serem INFRINGENTES, ou seja, de comportarem efeito modificativo caso o julgador perceba que ao sanar a omissão possa acrescer uma circunstância nova a decisão, razão pela qual reclama-se que seja instado o embargado a se manifestar. Por tais razões, INTIME-SE o embargado para se manifestar acerca d

24/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 16:12

Conclusos para despacho

12/02/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:13

Publicado Sentença em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVAM BRAGA DOS SANTOS REU: INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801152-32.2023.8.15.0881 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE REESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO c/c PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ajuizada por IVAM BRAGA DOS SANTOS em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pelas razões de fato e de direito expostas na inicial. Alega o autor qu

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVAM BRAGA DOS SANTOS REU: INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801152-32.2023.8.15.0881 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE REESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO c/c PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ajuizada por IVAM BRAGA DOS SANTOS em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pelas razões de fato e de direito expostas na inicial. Alega o autor qu

28/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 21:54

Julgado procedente o pedido

27/01/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:23

Juntada de Certidão

13/11/2024, 11:14

Conclusos para despacho

23/10/2024, 22:08

Decorrido prazo de INSS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 10:38

Conclusos para despacho

08/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2023, 09:14

Decorrido prazo de INSS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2023, 22:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:39

Nomeado perito

20/09/2023, 17:59

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/08/2023, 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVAM BRAGA DOS SANTOS - CPF: 055.270.884-41 (AUTOR).

01/08/2023, 16:12

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 10:17

Sentença

•01/04/2025, 12:51

Despacho

•21/02/2025, 16:12

Despacho

•21/02/2025, 16:12

Sentença

•27/01/2025, 12:23

Sentença

•27/01/2025, 12:23

Despacho

•27/07/2024, 10:38

Despacho

•20/09/2023, 17:59

Despacho

•01/08/2023, 16:12