Execução Fiscal 0801447-69.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 321.053,23

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

DUTRA - MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2026, 09:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:38

Outras Decisões

02/07/2025, 15:08

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:11

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801447-69.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

28/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:22

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/09/2024, 13:36

Todas as movimentações(34)

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2026, 09:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:38

Outras Decisões

02/07/2025, 15:08

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:35

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 09:16

Decisão

•02/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:11

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801447-69.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

28/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:22

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/09/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 11:06

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

04/04/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:50

Outras Decisões

06/03/2024, 18:26

Conclusos para despacho

19/01/2024, 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2023, 14:58

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/11/2023, 11:56

Decorrido prazo de DUTRA - MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de certidão

25/10/2023, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:31

Conclusos para decisão

14/09/2023, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2023, 15:36

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 15:36

Despacho

•27/01/2025, 12:22

Despacho

•27/01/2025, 12:22

Despacho

•19/06/2024, 11:06

Requisição ou Resposta entre instâncias

•09/04/2024, 14:09

Decisão

•06/03/2024, 18:26

Decisão

•13/12/2023, 14:58

Despacho

•20/09/2023, 17:31