Execução Fiscal 0801215-29.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0801215-29.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2025, 08:37

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO MOREIRA GONCALVES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de EURICO DE JESUS TELES NETO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de BERNARDO KOS WINIK em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/02/2025, 19:34

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801215-29.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A, BERNARDO KOS WINIK, CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO, E Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801215-29.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A, BERNARDO KOS WINIK, CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO, E Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801215-29.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A, BERNARDO KOS WINIK, CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO, E Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801215-29.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A, BERNARDO KOS WINIK, CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO, E Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801215-29.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A, BERNARDO KOS WINIK, CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO, E Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:19

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/02/2025, 19:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/02/2025, 19:34

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO MOREIRA GONCALVES em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de EURICO DE JESUS TELES NETO em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de BERNARDO KOS WINIK em 05/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Publicado Intimação em 29/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(35)