Execução Fiscal 0809392-79.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/05/2022
Valor da Causa
R$ 41.839,03
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-53
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Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
LEONARDO FRANCA LUCENA
CPF
797.***.***-20
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Reu
FRANCA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
CNPJ
23.***.***.0001-79
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 14:23
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 07:38
Outras Decisões
10/12/2025, 18:20
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 00:41
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024, 07:24
Conclusos para despacho
15/10/2024, 20:54
Juntada de Petição de petição
14/10/2024, 09:03
Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024, 13:34
Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 05:01
Conclusos para despacho
26/02/2024, 20:11
Decorrido prazo de FRANCA COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI - EPP em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 00:56
Decorrido prazo de LEONARDO FRANCA LUCENA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 02:53
Publicado Edital em 24/04/2023.
24/04/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023, 00:05
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 14:23
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 07:38
Outras Decisões
10/12/2025, 18:20
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 00:41
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024, 07:24
Conclusos para despacho
15/10/2024, 20:54
Juntada de Petição de petição
14/10/2024, 09:03
Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024, 13:34
Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 05:01
Conclusos para despacho
26/02/2024, 20:11
Decorrido prazo de FRANCA COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI - EPP em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 00:56
Decorrido prazo de LEONARDO FRANCA LUCENA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 02:53
Publicado Edital em 24/04/2023.
24/04/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023, 00:05
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: FRANCA COMERCIO DE ELET Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0809392-79.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: FRANCA COMERCIO DE ELET Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0809392-79.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
20/04/2023, 00:00
Expedição de Edital.
19/04/2023, 08:14
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022, 15:21
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022, 02:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
15/05/2022, 22:39
Conclusos para despacho
09/05/2022, 19:48
Juntada de Petição de petição
09/05/2022, 19:37
Expedição de Outros documentos.
05/05/2022, 12:36
Ato ordinatório praticado
05/05/2022, 12:35
Juntada de certidão
05/05/2022, 12:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022, 08:50
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022, 08:03
Conclusos para despacho
24/02/2022, 14:08
Distribuído por sorteio
24/02/2022, 11:51
Documentos
Despacho
•
25/02/2022, 08:03
Ato Ordinatório
•
05/05/2022, 12:35
Despacho
•
16/09/2022, 15:21
Despacho
•
01/10/2024, 13:34
Decisão
•
10/12/2025, 18:20