Execução Fiscal 0813425-44.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 27.710,67

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813425-44.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EX Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0871347-43.2024.8.15.2001

27/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:22

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 09:16

Juntada de entregue (ecarta)

14/09/2024, 07:18

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

Documentos

DESPACHO

•27/01/2025, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 09:17

29/01/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813425-44.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EX Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0871347-43.2024.8.15.2001

27/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:22

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 09:16

Juntada de entregue (ecarta)

14/09/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:40

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 12:40