Execução Fiscal 0825346-34.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.231,28

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP

Terceiro

Advogados / Representantes

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO

OAB/PB 10577·CPF·Representa: Réu

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE

OAB/PB 12647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP

Terceiro

CEHAP PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB,

Terceiro

CEHAP-COMPANIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR I

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR DA PARAIBA - CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - CEHAP

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

CNPJ

Reu

Movimentações

Deferido o pedido de

12/03/2026, 07:23

Determinada a citação de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP - CNPJ: 09.111.618/0001-01 (EXECUTADO)

12/03/2026, 07:23

Conclusos para decisão

12/02/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 20:42

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825346-34.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Quanto à recusa informada por último, intime-se a executada, por seu advogado, com prazo de

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:19

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:52

Todas as movimentações(31)

Deferido o pedido de

12/03/2026, 07:23

Determinada a citação de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP - CNPJ: 09.111.618/0001-01 (EXECUTADO)

12/03/2026, 07:23

Conclusos para decisão

12/02/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 20:42

Publicado Despacho em 29/01/2025.

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 07:23

Outros Documentos

•11/02/2025, 20:42

29/01/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825346-34.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Quanto à recusa informada por último, intime-se a executada, por seu advogado, com prazo de

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:19

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:52

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:59

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:59

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2024, 07:12

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 08:51

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/09/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 20:53

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 20:53

Despacho

•27/01/2025, 11:16

Despacho

•27/01/2025, 10:19

Despacho

•26/09/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 08:51