Execução Fiscal 0801815-58.2014.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.013,48

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MARIA LUCIA DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

MARIA LUCIA DE SOUZA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:25

Juntada de Certidão

19/01/2026, 16:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/12/2023, 16:19

Conclusos para despacho

26/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 19:21

Conclusos para despacho

01/10/2023, 18:01

Juntada de Certidão

29/09/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:42

Conclusos para despacho

03/09/2023, 21:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:49

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:25

Juntada de Certidão

19/01/2026, 16:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•03/11/2014, 14:25

Despacho

•12/08/2019, 11:19

08/08/2025, 19:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/12/2023, 16:19

Conclusos para despacho

26/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 19:21

Conclusos para despacho

01/10/2023, 18:01

Juntada de Certidão

29/09/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:42

Conclusos para despacho

03/09/2023, 21:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 19:59

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:03

Juntada de Certidão

04/08/2023, 10:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803335-72.2022.8.15.0731

26/10/2022, 22:46

Conclusos para despacho

26/10/2022, 21:50

Juntada de Petição de comunicações

06/07/2022, 23:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 14:23

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:57

Outras Decisões

29/05/2022, 16:42

Conclusos para despacho

27/05/2022, 20:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 07:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2022, 07:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 07:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2022, 07:57

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 07:57

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUZA SANTOS em 10/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:43

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 16:18

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUZA SANTOS - ME em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:16

Publicado Edital em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: MARIA LUCIA DE S Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Comarca de 3ª Vara Mista de Cabedelo – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801815-58.2014.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por Estado da Paraiba(08.761.124/0001-00); em face de

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: MARIA LUCIA DE S Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Comarca de 3ª Vara Mista de Cabedelo – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801815-58.2014.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por Estado da Paraiba(08.761.124/0001-00); em face de

30/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

29/03/2022, 09:27

Deferido o pedido de

28/09/2021, 08:49

Conclusos para despacho

27/09/2021, 12:14

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 20:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/06/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 12:33

Conclusos para despacho

23/04/2021, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 01:50

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 00:14

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 23:50

Juntada de Petição de certidão

14/12/2020, 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 22:35

Conclusos para despacho

16/07/2020, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 02:08

Juntada de Petição de petição

06/01/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 19:00

Conclusos para despacho

23/10/2019, 09:43

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 15/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 02:32

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/09/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 09:02

Conclusos para despacho

12/08/2019, 08:52

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2019, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2018, 07:19

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2014, 14:25

Conclusos para despacho

23/09/2014, 10:17

Distribuído por sorteio

23/09/2014, 09:58

Despacho

•04/11/2019, 19:00

Despacho

•21/07/2020, 22:35

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 23:50

Despacho

•27/04/2021, 12:33

Despacho

•28/09/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 16:18

Decisão

•29/05/2022, 16:42

Decisão

•26/10/2022, 22:46

Documento de Comprovação

•04/08/2023, 10:02

Despacho

•09/08/2023, 19:59

Despacho

•06/09/2023, 10:42

Despacho

•01/10/2023, 19:21

Decisão

•26/12/2023, 16:19