Apelação Cível 0860391-75.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 3.107,24

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

CLAUDIO JORGE CAVALCANTE FILHO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CLAUDIO JORGE CAVALCANTE FILHO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/02/2026, 09:22

Baixa Definitiva

27/02/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:59

Juntada de Petição de informações prestadas

03/02/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:11

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:28

Conhecido o recurso de CLAUDIO JORGE CAVALCANTE FILHO - CPF: 012.219.894-80 (APELANTE) e provido

28/01/2026, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:43

Juntada de Petição de informações prestadas

17/11/2025, 18:18

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:35

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/02/2026, 09:22

Baixa Definitiva

27/02/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:59

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

Acórdão

•28/01/2026, 09:30

Despacho

•10/10/2025, 11:29

03/02/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:11

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:28

Conhecido o recurso de CLAUDIO JORGE CAVALCANTE FILHO - CPF: 012.219.894-80 (APELANTE) e provido

28/01/2026, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:43

Juntada de Petição de informações prestadas

17/11/2025, 18:18

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2025, 13:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:05

Deliberado em Sessão - Adiado

29/10/2025, 13:57

Retirado pedido de pauta virtual

10/10/2025, 11:29

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:58

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 15:21

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2025, 10:58

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:25

Recebidos os autos

12/08/2025, 21:47

Juntada de despacho

12/08/2025, 21:47

Baixa Definitiva

15/02/2021, 14:58

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/02/2021, 14:58

Transitado em Julgado em 27/01/2021

15/02/2021, 14:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 12:28

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:02

Juntada de Petição de informações prestadas

16/12/2020, 18:34

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 11:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:04

Conhecido o recurso de CLAUDIO JORGE CAVALCANTE FILHO - CPF: 012.219.894-80 (APELANTE) e provido em parte

10/11/2020, 22:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2020, 23:15

Juntada de Petição de informações prestadas

27/10/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 21:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 21:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2020, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 17:32

Conclusos para despacho

15/10/2020, 23:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2020, 16:01

Conclusos para despacho

15/10/2020, 06:41

Juntada de Certidão

15/10/2020, 06:41

Juntada de certidão

15/10/2020, 06:41

Recebidos os autos

14/10/2020, 22:18

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 22:18

Despacho

•30/09/2025, 15:21

Despacho

•30/09/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 18:18

Sentença

•11/04/2025, 22:08

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:12

Despacho

•09/02/2022, 10:27

Despacho

•03/11/2021, 17:28

Despacho

•06/10/2021, 10:38

Despacho

•24/06/2021, 11:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2021, 14:20

Despacho

•27/02/2021, 18:38

Acórdão

•10/11/2020, 22:07

Todos os documentos(23)

Acórdão

•28/01/2026, 09:30

Despacho

•10/10/2025, 11:29

Despacho

•30/09/2025, 15:21

Despacho

•30/09/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 18:18

Sentença

•11/04/2025, 22:08

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:12

Despacho

•09/02/2022, 10:27

Despacho

•03/11/2021, 17:28

Despacho

•06/10/2021, 10:38

Despacho

•24/06/2021, 11:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2021, 14:20

Despacho

•27/02/2021, 18:38

Acórdão

•10/11/2020, 22:07

Despacho

•16/10/2020, 17:32

Despacho

•15/10/2020, 16:01

Despacho

•14/10/2020, 08:26

Sentença

•19/05/2020, 18:44

Despacho

•23/05/2019, 17:51

Despacho

•04/12/2018, 15:58

Documento de Comprovação

•18/10/2018, 13:28

Documento de Comprovação

•18/10/2018, 13:28