Procedimento Comum Cível 0865045-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 85.917,04

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:50

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:05

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:05

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 07:43

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 07:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:14

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:14

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:50

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 07:42

Sentença

•01/04/2026, 08:26

15/04/2026, 00:05

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:05

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 07:43

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 07:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:14

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:14

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:15

Julgado procedente o pedido

01/04/2026, 08:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:53

Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL DE MOURA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:48

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:36

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:21

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0865045-95.2024.8.15.2001. AUTOR: LORENA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0865045-95.2024.8.15.2001. AUTOR: LORENA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:39

Determinada Requisição de Informações

21/10/2025, 10:26

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:00

Juntada de Petição de réplica

11/02/2025, 17:02

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0865045-95.2024.8.15.2001. AUTOR: LORENA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:17

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de contestação

18/12/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LORENA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA - CPF: 338.207.164-91 (AUTOR).

24/10/2024, 11:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de informação

09/10/2024, 17:15

Distribuído por dependência

09/10/2024, 15:58

Documento Jurisprudência

•04/11/2025, 17:40

Despacho

•21/10/2025, 10:26

Despacho

•27/01/2025, 10:17

Decisão

•24/10/2024, 11:16