Embargos à Execução Fiscal 0871656-64.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.683.588,98

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK MACEDO

OAB/PB 10033·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/05/2026, 04:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/06/2025, 14:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/02/2025, 12:18

Decorrido prazo de COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:16

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:26

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0871656-64.2024.8.15.2001. EMBARGANTE: COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:19

Conclusos para despacho

10/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/11/2024, 15:46

Todas as movimentações(21)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/05/2026, 04:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/06/2025, 14:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/02/2025, 12:18

Decorrido prazo de COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:16

Conclusos para despacho

Documentos

Comunicações

•26/02/2025, 12:18

Despacho

•27/01/2025, 11:12

20/02/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:26

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0871656-64.2024.8.15.2001. EMBARGANTE: COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:19

Conclusos para despacho

10/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

27/11/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:26

Outras Decisões

26/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2024, 16:39

Distribuído por dependência

11/11/2024, 16:39

Despacho

•27/01/2025, 10:19

Despacho

•26/11/2024, 11:05