Procedimento Comum Cível 0800400-21.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.251,40

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:25

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GLEISON DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

04/11/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:44

Decorrido prazo de FRANCISCO GLEISON DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:17

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:28

Todas as movimentações(41)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:25

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GLEISON DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 09:37

Despacho

•13/10/2025, 13:46

01/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

04/11/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:44

Decorrido prazo de FRANCISCO GLEISON DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:17

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO GLEISON DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES - AM8926 REU: PARANA BANCO S/A Advogado do(a) REU: CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800400-21.2025.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] Vistos. Embora o feito esteja aparentemente pronto para saneamento, sobretudo quando já precluso o direito das partes de especificarem outras provas que desejam produzir, tendo o banco réu, inclusive, pugnado pela expedição de ofício (ID 114930934), vê-se que o autor não requereu a produção de qualquer prova, apenas ratificando os termos da inicial, porém, ao final da sua petição de ID 115166753, pugnou pela reconsideração da manifestação anterior, aduzindo que foi qualificado o réu errado, sem prestar qualquer outra informação ou requerimento. Assim, considerando a alegação de que teria havido a qualificação equivocada do polo passivo (ID 115166753), o que obsta o seguimento regular do feito, antes de qualquer providência, intime-se o autor para, em 5 (cinco) dias, informar se, de fato, houve a inclusão indevida do réu e promovendo a qualificação correta do polo passivo, se for o caso. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

14/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 05:56

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 12:16

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.(...)"

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.(...)"

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 20:18

Juntada de Petição de réplica

05/05/2025, 15:29

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, à impugnação, no prazo legal.

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 19:05

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:17

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO GLEISON DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES - AM8926 REU: PARANA BANCO S/A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800400-21.2025.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, ajuizada por FRANCISCO GLEISON DA SILVA, devidamente qualific

28/01/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO GLEISON DA SILVA - CPF: 371.167.638-30 (AUTOR).

25/01/2025, 10:47

Determinada a citação de PARANA BANCO S/A - CNPJ: 14.388.334/0001-99 (REU)

25/01/2025, 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2025, 10:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/01/2025, 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2025, 10:39

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 10:39

Despacho

•13/10/2025, 05:56

Decisão

•27/01/2025, 20:17

Decisão

•25/01/2025, 10:47