Execução Fiscal 0853238-25.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.927,64

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO

OAB/PB 16240·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOAO CLAUDINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:11

Determinada Requisição de Informações

24/09/2025, 16:31

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de JOAO CLAUDINO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:30

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853238-25.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: JOAO CLAUDINO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, pagar (deposite judicialmente) o valor remanescente d

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:19

Conclusos para despacho

07/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:07

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:11

Determinada Requisição de Informações

24/09/2025, 16:31

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 16:31

Despacho

•27/01/2025, 19:19

19/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de JOAO CLAUDINO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:30

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853238-25.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: JOAO CLAUDINO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, pagar (deposite judicialmente) o valor remanescente d

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:19

Conclusos para despacho

07/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 17:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:15

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2022, 18:57

Conclusos para despacho

11/05/2022, 13:21

Juntada de Petição de informação

22/08/2021, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2021, 18:35

Juntada de certidão oficial de justiça

28/07/2021, 18:35

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 21:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2021, 16:03

Conclusos para decisão

15/07/2021, 19:29

Outras Decisões

19/06/2020, 13:11

Conclusos para despacho

29/01/2020, 21:35

Juntada de Petição de certidão

29/01/2020, 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2019, 18:35

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

27/10/2017, 09:31

Despacho

•27/01/2025, 10:19

Despacho

•10/12/2024, 17:58

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Despacho

•15/06/2022, 18:57

Decisão

•26/07/2021, 16:03

Decisão

•19/06/2020, 13:11