Execução Fiscal 0037957-29.1998.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:53

Decorrido prazo de EMPRESA DE VIACAO BONFIM EIRELI EPP - EPP em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:20

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0037957-29.1998.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: EMPRESA DE VIACAO BONFIM EIRELI EPP - EPP EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão

28/01/2025, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 10:21

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes

08/06/2024, 05:53

Conclusos para despacho

07/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 11:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/10/2023, 11:20

Conclusos para despacho

06/10/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:27

Conclusos para despacho

11/08/2023, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023, 20:04

Conclusos para decisão

23/03/2023, 09:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 17:27

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 17:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:05

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 15:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/10/2019, 15:50

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 14:26

Processo migrado para o PJe

25/07/2018, 11:37

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19/07/2018 07:51 TJE1EXE

19/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19/07/2018 NF 59/18

19/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 19/07/2018 MIGRACAO P/PJE

19/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19/07/2018 PA21326152001 07:45:05 FAZENDA

19/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15/08/2017

15/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15/08/2017

15/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 02/08/2017

02/08/2017, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 31/07/2017

02/08/2017, 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT

08/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08/03/2016

08/03/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07/01/2016

07/01/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24/11/2015 PA21326152001 24/11/2015 10:53

24/11/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24/11/2015

24/11/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/11/2015 CARGA

04/11/2015, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 07032013

06/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05092012

05/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04092012

04/09/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 29082012

29/08/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 29082012

29/08/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 20082012

20/08/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 20082012

20/08/2012, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 18012012

18/01/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18012012

18/01/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 18012012

18/01/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 01082011

01/08/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29072011

29/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10062011

10/06/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 10062011

10/06/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 07032011 JPJ4

07/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02032011

02/03/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 02032011

02/03/2011, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 09082010

09/08/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25022010

26/02/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29012010

29/01/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29012010

29/01/2010, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 13072010

13/01/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12012010

13/01/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04122009

04/12/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 30072009

30/11/2009, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 02092009

02/03/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01102008

17/10/2008, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 01102008

02/10/2008, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10092008

10/09/2008, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 20102008

20/08/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28052008

28/05/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28052008

28/05/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19052008

28/05/2008, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 16012008

16/07/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12072007

13/07/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17052007

17/05/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 04122006

08/01/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 04122006

04/12/2006, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 31082006

01/09/2006, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 16102006

16/08/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16082006

16/08/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16082006

16/08/2006, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16082006

16/08/2006, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 23042006

23/11/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22112005

23/11/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22112005

22/11/2005, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02092005

04/11/2005, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 08092005

08/09/2005, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 25072005

25/07/2005, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 20032005

21/01/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21012005

21/01/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21012005

21/01/2005, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 21012005

21/01/2005, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 19112004

19/11/2004, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 14092004

14/09/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14092004

14/09/2004, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 27082004

27/08/2004, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 04062004

04/06/2004, 00:00

Mov. [721] - AUTOS AO CARTORIO COMPETENTE 27052004 LT: 200018 S:

27/05/2004, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 27052004 ZZ11

27/05/2004, 00:00

Mov. [1198] - AUTOS A DIST.-ALTERACAO LOJE 25052004 LT: 44 S: 7

25/05/2004, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 24052004

24/05/2004, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 06052004

06/05/2004, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 22042004

22/04/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22042004

22/04/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22042004

22/04/2004, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 19042004

20/04/2004, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 16042004 JPA7

16/04/2004, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 15042004

15/04/2004, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 15042004

15/04/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15042004

15/04/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15042004

15/04/2004, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 15042004

15/04/2004, 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 15032004

15/03/2004, 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 11042002 008221PB

11/04/2002, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 30071999

02/09/1999, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 01091999

02/09/1999, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 30071999

30/07/1999, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 30071999

30/07/1999, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30071999

30/07/1999, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 29071999

30/07/1999, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 28071999

28/07/1999, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 28071999

28/07/1999, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28071999

28/07/1999, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 27071999

28/07/1999, 00:00

Mov. [969] - MANDADO ENVIADO A CENTRAL 06071999

06/07/1999, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 06071999

06/07/1999, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 06071999

06/07/1999, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05071999

05/07/1999, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 09041999

09/04/1999, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 08041999

09/04/1999, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08041999

08/04/1999, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 04121998 JPDG

04/12/1998, 00:00

Distribuído por sorteio

04/12/1998, 00:00

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EMPRESA DE VIACAO BONFIM EIRELI EPP - EPP em 20/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 30/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(148)