Monitória 0801412-76.2025.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 18:03

Determinada a citação de UNIAO BRASIL JOAO PESSOA PB MUNICIPAL - CNPJ: 46.600.866/0001-34 (REU)

18/03/2026, 11:56

Deferido o pedido de DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP - CNPJ: 11.461.719/0001-46 (AUTOR).

18/03/2026, 11:56

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:50

Decorrido prazo de DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:11

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0801412-76.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de prosseguir com o ato citatório, o sistema de custas do Tribunal de Justiça da Paraíba aponta guias em atraso, conforme anexo. Intime o autor para regular a situação, com o comprovante nos autos, no prazo de 15 dias. P.I.C. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 15:32

Determinada Requisição de Informações

23/09/2025, 15:32

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de outros documentos

27/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 15:05

Publicado Despacho em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0801412-76.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para fiel cumprimento da decisão retro, comprovando nos autos o recolhimento da diligência (postal/mandado) para citação da parte adversa, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

05/06/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

24/05/2025, 11:53

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:41

Decorrido prazo de DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:56

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0801412-76.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em resposta ao despacho de Id 106219777, a parte autora colacionou os documentos aos Ids 108027689 a 108028599. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Pela documentação acostada, não se pode afirmar que a hipossuficiência da parte autora é absoluta. Entendo que a dispensa integral se restrinja àqueles que, de fato, nenhuma quantia poderia realizar a título de despesas do processo, o

04/04/2025, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP - CNPJ: 11.461.719/0001-46 (AUTOR)

28/03/2025, 10:13

Determinada Requisição de Informações

28/03/2025, 10:13

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:08

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0801412-76.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovente, pessoa jurídica, formulou pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei, entretanto deixa de juntar aos autos documentos que comprovem de forma robusta a alegada situação de hipossuficiência financeira. A referida concessão é possível, desde que a pessoa jurídica comprove nã

29/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de procuração

22/01/2025, 14:09

Determinada Requisição de Informações

21/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de procuração

16/01/2025, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/01/2025, 20:19

Distribuído por sorteio

14/01/2025, 20:19

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Determinada a citação de UNIAO BRASIL JOAO PESSOA PB MUNICIPAL - CNPJ: 46.600.866/0001-34 (REU)

Deferido o pedido de DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP - CNPJ: 11.461.719/0001-46 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP em 18/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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