Execução de Título Extrajudicial 0802883-30.2025.8.15.2001 - TJPB

Determinada a citação de JOSE RENIER MOURA BARBOSA - CPF: 081.763.014-77 (EXECUTADO)

28/04/2026, 23:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 16:26

Conclusos para despacho

27/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0802883-30.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, formulado na petição retro. Aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, 9 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:45

Outras Decisões

12/10/2025, 18:25

Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802883-30.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 7.[ ] Intimação da parte promovente, por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 09:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/08/2025, 09:02

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802883-30.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se pronunciar acerca da devolução da correspondência, requerendo o que for de direito no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 24 de julho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 08:24

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/07/2025, 02:52

Expedição de Carta.

07/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802883-30.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 12:41

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:06

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802883-30.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:39

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/05/2025, 03:00

Expedição de Carta.

15/04/2025, 11:54

Determinada a citação de JOSE RENIER MOURA BARBOSA - CPF: 081.763.014-77 (EXECUTADO)

06/03/2025, 22:11

Conclusos para despacho

28/02/2025, 07:54

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:04

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: JOSE RENIER MOURA BARBOSA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0802883-30.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, colacionar ao feito a Guia de Custas e Des

29/01/2025, 00:00

Determinada diligência

24/01/2025, 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/01/2025, 14:53

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 14:53

—

Determinada a citação de JOSE RENIER MOURA BARBOSA - CPF: 081.763.014-77 (EXECUTADO)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 31/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Todas as movimentações(42)

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