Execução Fiscal 0850150-42.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.681,66

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ILZINEIDE DANIEL DOS SANTOS IDEAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

15/02/2024, 08:50

Conclusos para despacho

28/06/2023, 14:38

Decorrido prazo de ILZINEIDE DANIEL DOS SANTOS IDEAO em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2023, 22:32

Publicado Edital em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0850150-42.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

20/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Documentos

DECISÃO

•19/06/2020, 13:16

DESPACHO

•26/12/2022, 12:47

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

15/02/2024, 08:50

Conclusos para despacho

28/06/2023, 14:38

Decorrido prazo de ILZINEIDE DANIEL DOS SANTOS IDEAO em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2023, 22:32

Publicado Edital em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0850150-42.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

20/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/04/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 08:48

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/03/2023, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2023, 09:05

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 20:33

Juntada de outros documentos

01/03/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2023, 09:40

Juntada de Outros documentos

28/02/2023, 08:20

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/12/2022, 12:47

Conclusos para decisão

26/12/2022, 11:51

Juntada de Certidão

05/07/2022, 16:04

Outras Decisões

19/06/2020, 13:16

Conclusos para despacho

28/02/2020, 20:11

Juntada de Petição de certidão

28/02/2020, 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2019, 19:51

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 16:02

SENTENÇA

•28/02/2023, 09:40

SENTENÇA

•01/03/2023, 18:33

DESPACHO

•11/04/2023, 08:48

DESPACHO

•15/02/2024, 08:50

SENTENÇA

•19/07/2024, 18:12