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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.734,94

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de diligência

07/05/2026, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2026, 10:58

Mandado devolvido para redistribuição

06/05/2026, 18:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2026, 18:25

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 09:32

Mandado devolvido para redistribuição

06/05/2026, 09:32

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 10:15

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:03

Decorrido prazo de RBA REPRESENTACOES LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora pessoalmente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:23

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de diligência

07/05/2026, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2026, 10:58

Mandado devolvido para redistribuição

06/05/2026, 18:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2026, 18:25

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 09:32

Mandado devolvido para redistribuição

06/05/2026, 09:32

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 10:15

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:03

Decorrido prazo de RBA REPRESENTACOES LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora pessoalmente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:23

Conclusos para decisão

16/12/2025, 21:37

Decorrido prazo de RBA REPRESENTACOES LTDA - ME em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:35

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807299-69.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 10:20

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 16:31

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de RBA REPRESENTACOES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:49

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o endereço da ré ou do seu sócio administrador para fins de citação, devendo, na oportunidade, recolher a diligência do oficial de justiça.

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:40

Indeferido o pedido de RBA REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 05.238.602/0001-03 (AUTOR)

29/10/2025, 19:34

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:41

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807299-69.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 21 de julho de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/07/2025, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2025, 13:22

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 12:24

Deferido o pedido de

09/07/2025, 03:37

Determinada a citação de ALIANCA CONVENIENCIA LTDA - CNPJ: 47.888.869/0001-88 (REU)

09/07/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:03

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:42

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0807299-69.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Retificada a guia de custas iniciais no sistema, disponibilizada nos termos da decisão de ID 106737575, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 08:23

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:05

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o parcelamento das custas processuais em três parcelas iguais. Intime-se o autor para recolher a primeira parcela, em cinco dias.

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 22:04

Decorrido prazo de RBA REPRESENTACOES LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:50

Conclusos para decisão

13/11/2024, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/10/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:32

Declarada incompetência

29/10/2024, 08:29

Determinada a redistribuição dos autos

29/10/2024, 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2024, 18:48

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 18:48

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 10:15

Despacho

•18/12/2025, 11:23

Decisão

•29/10/2025, 19:34

Despacho

•09/07/2025, 03:37

Despacho

•07/03/2025, 13:07

Despacho

•24/02/2025, 08:23

Despacho

•27/01/2025, 22:04

Decisão

•29/10/2024, 10:32

Decisão

•29/10/2024, 08:29

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