Execução Fiscal 0811177-13.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 4.668,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

OAB/PB 18165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:39

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUZA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUZA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:39

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:20

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:01

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811177-13.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Observa-se que, quando depositado pelo executado, em 30/08/2023, o valor não representava o montante integral do débito, eis que não fora devidamente atualizado. Ora, infere-se a ocorrência de cerca de 02 anos entre a distribuição da ação, que se deu em 06/04/201, e o depósito realizado no ano de 2023, sem a atualização do valor principal. Assim, intime-se o executado,

29/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:55

Todas as movimentações(45)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:39

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUZA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUZA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Publicado Despacho em 17/04/2026.

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 08:28

Despacho

•15/04/2026, 11:10

17/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:39

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:20

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:01

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811177-13.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Observa-se que, quando depositado pelo executado, em 30/08/2023, o valor não representava o montante integral do débito, eis que não fora devidamente atualizado. Ora, infere-se a ocorrência de cerca de 02 anos entre a distribuição da ação, que se deu em 06/04/201, e o depósito realizado no ano de 2023, sem a atualização do valor principal. Assim, intime-se o executado,

29/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:43

Conclusos para decisão

12/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:01

Juntada de Certidão

08/11/2024, 10:01

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:10

Juntada de Ofício

29/10/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 15:51

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:38

Conclusos para despacho

07/12/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:42

Conclusos para decisão

21/11/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:15

Juntada de Petição de cota

13/09/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 12:03

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 23:23

Despacho

•31/03/2026, 09:44

Despacho

•28/01/2025, 07:34

Despacho

•27/01/2025, 10:17

Despacho

•24/10/2024, 15:51

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•24/11/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 12:18