Execução Fiscal 0820190-31.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.239,10

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

ROBERTA SALLES GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 05/10/2025

06/10/2025, 11:27

Juntada de Informações

06/10/2025, 11:26

Juntada de Informações

06/10/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 09:40

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:29

Decorrido prazo de ROBERTA SALLES GOMES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:22

Publicado Edital em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0820190-31.2024.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

29/01/2025, 00:00

Expedição de Edital.

28/01/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:17

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de diligência

08/11/2024, 12:30

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 05/10/2025

06/10/2025, 11:27

Juntada de Informações

06/10/2025, 11:26

Juntada de Informações

06/10/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 09:40

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 09:40

Despacho

•27/01/2025, 10:17

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:29

Decorrido prazo de ROBERTA SALLES GOMES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:22

Publicado Edital em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0820190-31.2024.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

29/01/2025, 00:00

Expedição de Edital.

28/01/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:17

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de diligência

08/11/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 08:34

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:57

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de ROBERTA SALLES GOMES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:45

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 11:47

Juntada de entregue (ecarta)

25/04/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 19:00

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 19:00

Sentença

•30/09/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 11:47