Execução Fiscal 0864790-11.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 28.371,05

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ENELIO OLIVEIRA DORNELLAS DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:27

Juntada de Informações

26/02/2026, 12:21

Juntada de Informações

26/02/2026, 12:17

Processo Desarquivado

26/02/2026, 11:56

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 07:54

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de ENELIO OLIVEIRA DORNELLAS DE CARVALHO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Publicado Edital em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0864790-11.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

29/01/2025, 00:00

Expedição de Edital.

28/01/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:19

Conclusos para despacho

20/01/2025, 21:53

Todas as movimentações(35)

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:27

Juntada de Informações

26/02/2026, 12:21

Juntada de Informações

26/02/2026, 12:17

Processo Desarquivado

26/02/2026, 11:56

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:14

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:14

Despacho

•03/09/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 07:54

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de ENELIO OLIVEIRA DORNELLAS DE CARVALHO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Publicado Edital em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0864790-11.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

29/01/2025, 00:00

Expedição de Edital.

28/01/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:19

Conclusos para despacho

20/01/2025, 21:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/11/2024, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 11:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 13:12

Conclusos para despacho

22/01/2024, 08:44

Decorrido prazo de ENELIO OLIVEIRA DORNELLAS DE CARVALHO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:24

Juntada de entregue (ecarta)

26/11/2023, 05:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:08

Conclusos para despacho

31/05/2023, 17:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

31/05/2023, 16:03

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/12/2022, 23:16

Distribuído por sorteio

26/12/2022, 23:16

Despacho

•27/01/2025, 10:19

Sentença

•18/09/2024, 17:39

Despacho

•08/08/2024, 13:12

Despacho

•31/05/2023, 18:08