Cumprimento de sentença 0802453-78.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de LAURA LUDMILLA DOS SANTOS SILVA - CPF: 874.808.752-15 (AUTOR).

15/04/2026, 13:12

Conclusos para despacho

09/04/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:28

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 20:49

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de TV TAMBAU em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:10

Juntada de ofício

11/03/2026, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de mandado

06/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

05/03/2026, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 09:51

Todas as movimentações(117)

Deferido o pedido de LAURA LUDMILLA DOS SANTOS SILVA - CPF: 874.808.752-15 (AUTOR).

15/04/2026, 13:12

Conclusos para despacho

09/04/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:28

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 13:12

Petição

•08/04/2026, 16:28

02/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 20:49

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de TV TAMBAU em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:10

Juntada de ofício

11/03/2026, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de mandado

06/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

05/03/2026, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 09:51

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 11:46

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 11:46

Juntada de Ofício

04/03/2026, 11:10

Juntada de Ofício

04/03/2026, 10:16

Deferido o pedido de

03/03/2026, 11:03

Conclusos para despacho

27/02/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:51

Determinada diligência

26/02/2026, 10:18

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de OSCAR XAVIER DOS SANTOS NETO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/01/2026, 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 21:42

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 09:21

Juntada de Petição de cota

16/12/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 11:59

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2025, 11:23

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:24

Processo Desarquivado

27/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS XAVIER em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de LAURA LUDMILLA DOS SANTOS SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:20

Juntada de Petição de cota

06/10/2025, 11:17

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:55

Juntada de Petição de cota

02/10/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para FIXAR OS ALIMENTOS DEFINITIVOS em favor do menor D. D. S. X. no valor correspondente a 65,87% (sessenta e cinto virgula oitenta e sete por cento) do salário mínimo vigente, que perfaz atualmente a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), serem pagos pelo genitor/promovido através de desconto mensal em folha de pagamento, acrescido do pagamento do plano de saúde e mensalidade escolar. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para FIXAR OS ALIMENTOS DEFINITIVOS em favor do menor D. D. S. X. no valor correspondente a 65,87% (sessenta e cinto virgula oitenta e sete por cento) do salário mínimo vigente, que perfaz atualmente a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), serem pagos pelo genitor/promovido através de desconto mensal em folha de pagamento, acrescido do pagamento do plano de saúde e mensalidade escolar. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:03

Julgado procedente o pedido

30/09/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 08:20

Juntada de Petição de parecer

15/08/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/08/2025, 19:46

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:25

Juntada de Certidão

30/07/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:28

Conclusos para despacho

26/06/2025, 22:53

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 11:19

Determinada diligência

18/06/2025, 17:33

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:59

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS XAVIER em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:28

Decorrido prazo de LAURA LUDMILLA DOS SANTOS SILVA em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:28

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 20:34

Conclusos para despacho

27/05/2025, 18:09

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Apresentadas a contestação e a respectiva impugnação, conforme documentos acostados, determino a intimação das partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Apresentadas a contestação e a respectiva impugnação, conforme documentos acostados, determino a intimação das partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 10:28

Determinada diligência

19/05/2025, 09:09

Conclusos para despacho

16/05/2025, 13:58

Juntada de Petição de réplica

14/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de cota

12/05/2025, 11:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante a apresentação da contestação pela parte requerida (ID 111930317), intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação, no prazo legal.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante a apresentação da contestação pela parte requerida (ID 111930317), intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação, no prazo legal.

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 23:56

Juntada de Petição de réplica

07/05/2025, 16:25

Determinada diligência

06/05/2025, 12:53

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de contestação

05/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 20:40

Decretada a revelia

29/04/2025, 10:57

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:59

Juntada de comunicações

28/04/2025, 10:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2025 11:30 4ª Vara de Família da Capital.

26/03/2025, 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 15:14

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de LAURA LUDMILLA DOS SANTOS SILVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS XAVIER em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:11

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade requerida nos termos do art. 98 do CPC. Na situação dos autos, a tutela de urgência, postulada na modalidade antecipada, consiste na concessão dos alimentos provisórios em favor do filho menor, a serem suportados pelo alimentante, promovido nestes autos. De logo, e na tentativa conciliatória, designo audiência para o dia 26/03/2025, às 11:30 horas, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família, 2º Andar do Fórum Cível. JOÃO

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade requerida nos termos do art. 98 do CPC. Na situação dos autos, a tutela de urgência, postulada na modalidade antecipada, consiste na concessão dos alimentos provisórios em favor do filho menor, a serem suportados pelo alimentante, promovido nestes autos. De logo, e na tentativa conciliatória, designo audiência para o dia 26/03/2025, às 11:30 horas, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família, 2º Andar do Fórum Cível. JOÃO

29/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

28/01/2025, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 18:09

Juntada de Petição de cota

28/01/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2025 11:30 4ª Vara de Família da Capital.

28/01/2025, 10:29

Concedida a Medida Liminar

24/01/2025, 08:44

Gratuidade da justiça concedida em parte a D. D. S. X. - CPF: 157.458.684-06 (AUTOR)

24/01/2025, 08:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/01/2025, 08:44

Determinada diligência

24/01/2025, 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2025, 20:27

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 20:27

Despacho

•30/03/2026, 20:49

Decisão

•03/03/2026, 11:03

Despacho

•26/02/2026, 11:51

Despacho

•26/02/2026, 10:18

Despacho

•14/12/2025, 18:44

Despacho

•03/12/2025, 11:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 08:11

Sentença

•30/09/2025, 16:16

Decisão

•04/08/2025, 19:46

Despacho

•09/07/2025, 17:28

Despacho

•18/06/2025, 17:33

Despacho

•27/05/2025, 20:34

Despacho

•19/05/2025, 09:09

Todos os documentos(20)

Decisão

•15/04/2026, 13:12

Petição

•08/04/2026, 16:28

Despacho

•30/03/2026, 20:49

Decisão

•03/03/2026, 11:03

Despacho

•26/02/2026, 11:51

Despacho

•26/02/2026, 10:18

Despacho

•14/12/2025, 18:44

Despacho

•03/12/2025, 11:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 08:11

Sentença

•30/09/2025, 16:16

Decisão

•04/08/2025, 19:46

Despacho

•09/07/2025, 17:28

Despacho

•18/06/2025, 17:33

Despacho

•27/05/2025, 20:34

Despacho

•19/05/2025, 09:09

Despacho

•06/05/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:02

Decisão

•29/04/2025, 10:57

Decisão

•24/01/2025, 08:44

Outros Documentos

•20/01/2025, 20:27