Procedimento Comum Cível 0804536-92.2024.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804536-92.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 21/03/2025

25/03/2025, 11:48

Decorrido prazo de MARIA NEIDE PINTO NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:01

Publicado Sentença em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA NEIDE PINTO NASCIMENTO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Após sinalização da Corregedoria Geral de Justiça acerca da possibilidade de a demanda ser enquadrada como “predatória” nos termos da Resolução CNJ nº 159/2024, o autor foi intimado a emenda da petição in Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804536-92.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral]

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:14

Indeferida a petição inicial

20/02/2025, 09:14

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:05

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2025, 18:26

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804536-92.2024.8.15.0161 DESPACHO A recomendação nº 159/20204 do CNJ determinou aos juízes do Brasil várias medidas para detecção e prevenção a demandas abusivas, consideradas como aquelas propostas “sem lastro, temerárias, artificiais, procrastinatórias, frívolas, fraudulentas, desnecessariamente fracionadas, configuradoras de assédio processual ou violadoras do dever de mitigação de prejuízos”. A presente demanda

29/01/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

07/01/2025, 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte