Monitória 0806213-60.2021.8.15.0001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 23/09/2025

10/10/2025, 07:48

Decorrido prazo de GRANDVET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - EPP em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:43

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GRANDVET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - EPP REU: CARIRI COMERCIO DE AVES LTDA - ME S E N T E N Ç A PROCESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS. RECOLHIMENTO ANTECIPADO. HIPÓTESE DE ISENÇÃO. INOCORRÊNCIA. CONCESSÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO. INOBSERVÂNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 290 E 485, IV, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0806213-60.2021.8.15.0001 [Cheque, Pagamento] Vistos etc. Trata-se de ação Monitória, tendo como autor o GRANDVET COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, em face de CARIRI COMÉRCIO DE AVES LTDA, todos devidamente qualificados na inicial. Intimada a parte autora, através de seu representante legal por tratar-se de pessoa jurídica, para recolher as custas em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, manteve-se inerte, estando o processo parado, desde o ano de 2023 É o breve relatório. Decido. No caso em tela, observa-se que a parte autora não atendeu a determinação judicial no sentido de comprovar a alegada hipossuficiência financeira. Da mesma forma, não interpôs recurso ou antecipou as custas processuais, estando o feito paralisado, impossibilitado de ter regular prosseguimento, uma vez que a parte autora não cumpriu as diligências necessárias a seu regular processamento. Neste contexto, é de se julgar extinto o processo, valendo notar que se afigura desnecessária a intimação pessoal da parte autora para o cumprimento da diligência em debate, uma vez que não se trata de abandono da causa, mas sim, da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, devendo incidir, pois, a regra do art. 485, inc. IV e § 3º, do CPC. Pelo exposto, nos termos do artigo 290 do CPC, determino que se proceda ao cancelamento da distribuição do presente processo, JULGANDO-O EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do inc. IV, do art. 485, do CPC. Sem custas, em face da natureza da decisão proferida. Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. Campina Grande-PB, 28 de agosto de 2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

29/08/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/08/2025, 08:34

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 09:48

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0806213-60.2021.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Sobre a certidão expedida pela NUMOPEDE, intimem-se as partes acerca da possibilidade de conexão, litispendência ou coisa julgada, haja vista a identidade de elementos, evitando decisões conflitantes. Prazo de 10 dias. CAMPINA GRANDE, 9 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

29/01/2025, 00:00

Outras Decisões

13/01/2025, 19:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:51

Conclusos para julgamento

08/09/2024, 21:41

Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 21:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:47

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 15:45

Conclusos para despacho

14/11/2023, 15:01

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 20:05

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 19:20

Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2022, 13:52

Conclusos para despacho

28/03/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 17:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/04/2021, 11:36

Conclusos para despacho

06/04/2021, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 20:47

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 10:16

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2025

Decorrido prazo de GRANDVET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - EPP em 22/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 30/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

Outras Decisões

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