Apelação Cível 0837850-19.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA

OAB/PB 15037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/11/2021, 06:56

Baixa Definitiva

27/11/2021, 06:56

Transitado em Julgado em 26/11/2021

27/11/2021, 06:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 15:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 18:43

Conhecido o recurso de PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A (APELADO) e provido em parte

29/09/2021, 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2021, 21:28

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2021, 10:44

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/11/2021, 06:56

Baixa Definitiva

27/11/2021, 06:56

Transitado em Julgado em 26/11/2021

27/11/2021, 06:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2021, 18:38

DESPACHO

•14/09/2021, 09:32

05/10/2021, 15:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 18:43

Conhecido o recurso de PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A (APELADO) e provido em parte

29/09/2021, 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2021, 21:28

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 09:32

Conclusos para despacho

14/09/2021, 06:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2021, 19:46

Conclusos para despacho

17/05/2021, 20:44

Juntada de Petição de cota

17/05/2021, 20:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 10:37

Juntada de certidão

14/02/2021, 21:52

Conclusos para despacho

14/02/2021, 21:52

Juntada de Certidão

14/02/2021, 21:51

Recebidos os autos

13/02/2021, 07:14

Distribuído por sorteio

13/02/2021, 07:14

DESPACHO

•13/09/2021, 19:46

DESPACHO

•06/05/2021, 10:37

DESPACHO

•21/07/2020, 12:06

SENTENÇA

•20/02/2020, 10:57

DESPACHO

•02/04/2018, 15:36

DESPACHO

•13/09/2016, 17:32