Execução Fiscal 0848151-88.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 43.422,25

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 12:39

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 12:38

Juntada de Certidão

03/02/2025, 12:51

Juntada de Alvará

03/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:12

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0848151-88.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 10:50

Expedido alvará de levantamento

27/01/2025, 10:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:10

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:20

Homologada a Transação

10/01/2024, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 14:46

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 12:39

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 12:38

Juntada de Certidão

03/02/2025, 12:51

Juntada de Alvará

03/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:01

Documentos

DESPACHO

•27/01/2025, 10:20

SENTENÇA

•10/01/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:12

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0848151-88.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 10:50

Expedido alvará de levantamento

27/01/2025, 10:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:10

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:20

Homologada a Transação

10/01/2024, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 17:01

Conclusos para despacho

09/10/2023, 12:47

Juntada de documento de comprovação

09/10/2023, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/04/2023, 21:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 05:50

Conclusos para despacho

16/10/2022, 20:46

Juntada de Petição de cota

14/10/2022, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 23:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Outras Decisões

14/05/2022, 07:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:49

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 22:42

Conclusos para despacho

22/04/2021, 15:21

Juntada de Petição de cota

22/04/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 09:52

Juntada de Petição de certidão

16/03/2021, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 12:26

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 07:48

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2018, 14:51

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

26/09/2017, 15:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/10/2023, 12:46

DESPACHO

•27/04/2023, 21:57

DECISÃO

•14/05/2022, 07:20

DESPACHO

•19/10/2021, 22:42

DESPACHO

•07/11/2019, 07:48