Execução Fiscal 3001640-82.2015.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 3001640-82.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0013105-42.2015.8.15.2001

13/05/2026, 13:02

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:23

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 3001640-82.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado por EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL, no que tange à aceitação de apólice de seguro, a fim de garantir o juízo, bem como a obtenção de certidão positiva com efeitos de negativa. Para tanto, apresentou Apólice de Seguro Garantia nº 04-0775-0433558 (ID 91170581), em favor do Estado da Paraíba, no montante do crédito tributár

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:51

Outras Decisões

27/01/2025, 10:24

Conclusos para decisão

08/01/2025, 12:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/11/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 10:07

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 13:02

Decisão

•28/01/2025, 15:53

—

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0013105-42.2015.8.15.2001

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 18/03/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 30/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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