Procedimento Comum Cível 0801335-04.2022.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

ROSANGELA DANIEL DA SILVA

CPF

Autor

MANOEL PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

POSSIVEIS INTERESSADOS

Terceiro

PEDRO PEREIRA DE SOUSA

Terceiro

ANATONIA PEREIRA DE SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO LOURENCO DE MENDONCA

OAB/PB 23219·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ROSANGELA DANIEL DA SILVA

CPF

Autor

MANOEL PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

POSSIVEIS INTERESSADOS

Terceiro

PEDRO PEREIRA DE SOUSA

Terceiro

ANATONIA PEREIRA DE SOUSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

POSSIVEIS INTERESSADOS

Reu

PEDRO PEREIRA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANATONIA PEREIRA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2026 10:00 Vara Única de Belém.

07/03/2026, 06:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/03/2026 10:00 Vara Única de Belém.

05/02/2026, 20:09

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/02/2025 08:50 Vara Única de Belém.

15/11/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de parecer

25/03/2024, 22:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de ROSANGELA DANIEL DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:20

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2024, 17:08

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE SOUSA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:26

Todas as movimentações(66)

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2026 10:00 Vara Única de Belém.

07/03/2026, 06:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/03/2026 10:00 Vara Única de Belém.

05/02/2026, 20:09

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•27/03/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 09:21

04/02/2025, 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/02/2025 08:50 Vara Única de Belém.

15/11/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de parecer

25/03/2024, 22:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de ROSANGELA DANIEL DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:20

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2024, 17:08

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE SOUSA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 09:21

Decorrido prazo de Possíveis Interessados em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2023, 15:48

Juntada de Petição de diligência

02/11/2023, 15:48

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de resposta

13/06/2023, 14:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:23

Decorrido prazo de Possíveis Interessados em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de ANATONIA PEREIRA DE SOUSA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:46

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:45

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:45

Decorrido prazo de ONIAS PEREIRA DE SOUSA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:11

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:15

Decorrido prazo de ANATONIA PEREIRA DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de cota

10/05/2023, 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 21:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/05/2023, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 12:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/05/2023, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de diligência

02/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de diligência

27/04/2023, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:38

Juntada de informações prestadas

25/04/2023, 09:19

Publicado Edital em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801335-04.2022.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0801335-04.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801335-04.2022.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0801335-04.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801335-04.2022.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0801335-04.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801335-04.2022.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0801335-04.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

20/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/04/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:51

Juntada de documento de comprovação

19/04/2023, 10:49

Juntada de Ofício

19/04/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:28

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 09:19

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 09:14

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 09:07

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 08:59

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/03/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 07:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2022, 14:59

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:02

Despacho

•07/08/2024, 12:26