Cumprimento de sentença 0803959-89.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 08:29

Juntada de comunicações

20/08/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:09

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803959-89.2025.8.15.2001. AUTOR: CESAR EDUARDO COSTA CARLET REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. O pagamento voluntário pode ser feito diretamente pela parte executada, através de depósito judicial junto ao Banco de Brasília S.A. - BRB, vinculado ao processo nº 0803959-89.2025.8.15.2001, realizado através do link (https://guiajudicial.brb.com.br/depositos-judiciais/sjb/tjpb) Caso haja condenação em obrigação de fazer, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 23 de julho de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se também para cumpri-la, no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2025, 07:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 08:03

Decorrido prazo de CESAR EDUARDO COSTA CARLET em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:58

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:58

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CESAR EDUARDO COSTA CARLET Advogado do(a) AUTOR: TALES DE CAMPOS TIBURCIO - SP468111 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o pr PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803959-89.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Extravio de bagagem]

30/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 08:29

Juntada de comunicações

20/08/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:09

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803959-89.2025.8.15.2001. AUTOR: CESAR EDUARDO COSTA CARLET REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. O pagamento voluntário pode ser feito diretamente pela parte executada, através de depósito judicial junto ao Banco de Brasília S.A. - BRB, vinculado ao processo nº 0803959-89.2025.8.15.2001, realizado através do link (https://guiajudicial.brb.com.br/depositos-judiciais/sjb/tjpb) Caso haja condenação em obrigação de fazer, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 23 de julho de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se também para cumpri-la, no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2025, 07:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 08:03

Decorrido prazo de CESAR EDUARDO COSTA CARLET em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:58

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:58

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CESAR EDUARDO COSTA CARLET Advogado do(a) AUTOR: TALES DE CAMPOS TIBURCIO - SP468111 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o pr PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803959-89.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Extravio de bagagem]

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CESAR EDUARDO COSTA CARLET Advogado do(a) AUTOR: TALES DE CAMPOS TIBURCIO - SP468111 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o pr PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803959-89.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Extravio de bagagem]

30/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 17:02

Juntada de Projeto de sentença

14/06/2025, 09:01

Conclusos para despacho

14/06/2025, 09:01

Conclusos ao Juiz Leigo

07/03/2025, 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/03/2025 08:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

07/03/2025, 08:38

Juntada de Petição de substabelecimento

07/03/2025, 08:07

Juntada de Petição de contestação

28/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/02/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:16

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803959-89.2025.8.15.2001. AUTOR: CESAR EDUARDO COSTA CARLET REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA B De acordo com as prescrições Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/03/2025 08:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

29/01/2025, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2025, 12:08

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 12:08

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2025, 14:30

Sentença

•28/06/2025, 17:02

Sentença

•28/06/2025, 17:02

Projeto de sentença

•14/06/2025, 09:01