Despejo 0803877-58.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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DespejoDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.160,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:07

Juntada de informação

21/08/2025, 07:46

Determinado o arquivamento

20/08/2025, 16:14

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:12

Juntada de informação

08/08/2025, 13:12

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

01/07/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803877-58.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:05

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:05

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:04

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:33

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:07

Juntada de informação

21/08/2025, 07:46

Determinado o arquivamento

20/08/2025, 16:14

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:12

Juntada de informação

08/08/2025, 13:12

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

01/07/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803877-58.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:05

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:05

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:04

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:33

Decorrido prazo de MOISES NUNES DE ARAUJO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:15

Publicado Informação em 12/05/2025.

12/05/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANISIO AMANDO CUNHA MAIA REU: MOISES NUNES DE ARAUJO C E R T I D Ã O Certifico que, conforme determinado, foi expedido o alvará de n] 424/2025, enviando-o, via e-mail, ao banco BRB, conforme "print" abaixo.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 6 de maio de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Técnico Judiciário Informação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0803877-58.2025.8.15.2001 DESPEJO (92)

09/05/2025, 00:00

Juntada de informação

06/05/2025, 07:29

Juntada de Alvará

05/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803877-58.2025.8.15.2001. AUTOR: ANISIO AMANDO CUNHA MAIA REU: MOISES NUNES DE ARAUJO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: DESPEJO (92) Assuntos: [Despejo para Uso Próprio] Vistos, etc. Trata-se de ação de despejo com pedido liminar e cobrança proposta por Anísio Amando Cunha Maia em face de Moisés Nunes de Araújo, objetivando a rescisão do contrato de aluguel firmado entre as partes, bem como o imediato despejo da parte ré. Após regular

25/04/2025, 00:00

Deferido o pedido de

24/04/2025, 09:51

Expedido alvará de levantamento

24/04/2025, 09:51

Determinada Requisição de Informações

24/04/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:51

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:29

Juntada de informação

16/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2025, 22:54

Juntada de Petição de diligência

11/04/2025, 22:54

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 09:53

Deferido o pedido de

27/03/2025, 07:09

Determinada diligência

27/03/2025, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 07:09

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 19:07

Decorrido prazo de MOISES NUNES DE ARAUJO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:53

Publicado Sentença em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANISIO AMANDO CUNHA MAIA REU: MOISES NUNES DE ARAUJO SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE DESPEJO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO ESCRITO. PROVA DOCUMENTAL DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO LOCATÍCIA. RÉU QUE NÃO COMPROVA PAGAMENTO DO DÉBITO COBRADO. PEDIDO DE DESPEJO E RESCISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1 - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0803877-58.2025.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] Trata-se de ação de despejo com pedido liminar de cobr

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:37

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2025, 11:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOISES NUNES DE ARAUJO - CPF: 396.423.564-49 (REU).

28/02/2025, 11:16

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de réplica

26/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de contestação

26/02/2025, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/02/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 02:45

Publicado Decisão em 11/02/2025.

12/02/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0803877-58.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de despejo cumulada com pedido liminar e cobrança proposta por Anísio Amando Cunha Maia em face de Moisés Nunes de Araújo, alegando inadimplência em contrato de locação residencial. Informou que celebrou contrato em 29 de julho de 2024, pelo prazo de 24 meses, estipulando-se aluguel mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Argumentou que, desde 30 de outubro de

10/02/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:56

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:06

Concedida a Medida Liminar

30/01/2025, 13:02

Determinada a citação de MOISES NUNES DE ARAUJO - CPF: 396.423.564-49 (REU)

30/01/2025, 13:02

Determinada diligência

30/01/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0803877-58.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico na exordial o requerimento do benefício da justiça gratuita. Entretanto, embora o CPC, em seu art. 98, confira a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade judiciária aos necessitados, quais sejam, aqueles que não têm condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da própria família,

30/01/2025, 00:00

Conclusos para despacho

29/01/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 08:02

Determinada a emenda à inicial

28/01/2025, 17:49

Determinada Requisição de Informações

28/01/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2025, 09:44

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 09:44

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•29/06/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•29/06/2025, 15:17

Decisão

•24/04/2025, 09:51

Decisão

•24/04/2025, 09:51

Decisão

•27/03/2025, 07:09

Sentença

•12/03/2025, 11:36

Sentença

•28/02/2025, 11:16

Decisão

•07/02/2025, 08:34

Decisão

•30/01/2025, 13:02

Decisão

•29/01/2025, 07:43

Decisão

•28/01/2025, 17:49