Execução Fiscal 0842131-42.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 39.689,13

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

HAMILTON JOSE HILUEY AGRA

CPF

Reu

SILVANA ATAIDE HILUEY AGRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA

OAB/PB 14982·CPF·Representa: Réu

MATHEUS CESAR DE CARVALHO PONTES

OAB/PB 27915·CPF·Representa: Réu

FABIO MEDEIROS COSTA DANTAS

OAB/PB 31123·CPF·Representa: Réu

NICOLAS DE OLIVEIRA SAFADI

OAB/PB 28078·CPF·Representa: Réu

CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/PB 14201·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

HAMILTON JOSE HILUEY AGRA

CPF

Reu

SILVANA ATAIDE HILUEY AGRA

CPF

Reu

HAMILTON JOSE HILUEY AGRA FILHO

CPF

Reu

CASA DO RADIADOR FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/01/2026, 17:10

Juntada de Petição de substabelecimento

21/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:15

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:14

Decorrido prazo de CASA DO RADIADOR FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA - ME em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de cota

31/01/2025, 12:04

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0842131-42.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: CASA DO RADIADOR FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA - ME, HAMILTON JOSE HILUEY AGRA FILHO, SILVANA ATAI Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 09:52

Juntada de Certidão

29/01/2025, 09:50

Todas as movimentações(39)

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 13:04

Despacho

•01/04/2026, 08:32

26/01/2026, 17:10

Juntada de Petição de substabelecimento

21/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:15

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:14

Decorrido prazo de CASA DO RADIADOR FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA - ME em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de cota

31/01/2025, 12:04

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0842131-42.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: CASA DO RADIADOR FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA - ME, HAMILTON JOSE HILUEY AGRA FILHO, SILVANA ATAI Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 09:52

Juntada de Certidão

29/01/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 17:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/04/2024, 11:57

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 19:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:32

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/12/2022, 16:46

Conclusos para decisão

20/09/2022, 09:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2022, 11:14

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2022, 23:59

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2022, 02:04

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2022, 01:54

Juntada de Certidão

11/08/2022, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2021, 15:13

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 15:12

Sentença

•29/01/2025, 09:48

Sentença

•27/01/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 17:30

Despacho

•09/04/2024, 11:57

Despacho

•19/02/2024, 08:06

Despacho

•16/02/2024, 19:33

Despacho

•30/12/2022, 16:46