Execução Fiscal 0859531-45.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.819,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCARD SA

Terceiro

BRADESACRD S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCARD S. A

Terceiro

BRADESCARD S.A.

Terceiro

NA RUA ALAMEDA RIO NEGRO, N.585, ALPHAVILLE, BARUERI - SP

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A. BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCARD S A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESACRD S.A

Terceiro

IBIBANK

Terceiro

BRADESCARD S.S.

Terceiro

BANCO IBI

Terceiro

BRADESCARD S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCARD SA

Terceiro

BRADESCARD S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:18

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:50

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859531-45.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BRADESCARD S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BRADESCAR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 09:20

Juntada de Certidão

29/01/2025, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 15:47

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:18

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:14

Documentos

DESPACHO

•27/02/2025, 18:18

SENTENÇA

•27/01/2025, 10:29

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legal

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Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:50

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859531-45.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BRADESCARD S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BRADESCAR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 09:20

Juntada de Certidão

29/01/2025, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 10:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:37

Juntada de Certidão

12/11/2024, 09:23

Juntada de Ofício

11/11/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:40

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 00:17

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 18:15

Juntada de Petição de cota

01/02/2023, 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 22:53

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 12:08

Conclusos para despacho

23/09/2022, 12:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 18:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 05:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 15:37

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2018, 13:59

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

08/02/2017, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2017, 11:56

Conclusos para despacho

29/11/2016, 13:26

Distribuído por sorteio

29/11/2016, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 10:55

DESPACHO

•08/11/2024, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 22:51

DESPACHO

•26/09/2022, 12:08

DECISÃO

•03/05/2022, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 21:37

DESPACHO

•08/02/2017, 11:45