Execução Fiscal 0859809-65.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 14.681,36

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MONIQUE RODRIGUES GONCALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MONIQUE RODRIGUES GONCALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:22

Juntada de Informações

31/03/2026, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:47

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:34

Juntada de Informações

07/01/2026, 09:51

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:22

Processo Desarquivado

14/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:31

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 09:11

Juntada de Informações

30/10/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 27/01/2025

30/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:57

Determinada Requisição de Informações

29/10/2025, 10:49

Determinado o arquivamento

29/10/2025, 10:49

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:22

Juntada de Informações

31/03/2026, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:47

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:34

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 14:47

Despacho

•29/10/2025, 10:49

Juntada de Informações

07/01/2026, 09:51

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:22

Processo Desarquivado

14/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:31

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 09:11

Juntada de Informações

30/10/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 27/01/2025

30/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:57

Determinada Requisição de Informações

29/10/2025, 10:49

Determinado o arquivamento

29/10/2025, 10:49

Juntada de Informações

16/06/2025, 13:43

Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:38

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:14

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859809-65.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: MONIQUE RODRIGUES GONCALVES EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 05:45

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/09/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2024, 17:34

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 17:34

Sentença

•27/01/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 05:45

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:25