Procedimento Comum Cível 0878502-97.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 05:22

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 20:12

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 20:12

Decorrido prazo de GLEDSON GUERRA BEZERRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:45

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:45

Decorrido prazo de PEDRO JORGE ROMERO GUERRA BEZERRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:45

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: P. J. R. G. B.REPRESENTANTE: GLEDSON GUERRA BEZERRA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL E CONEXÃO. REJEITADAS. MÉRITO. CANCELAMENTO DE VOO. ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DA DATA DO VOO SEM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMPROVADA. FATO MODIFICATIVO, Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0878502-97.2024.8.15.2001

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: P. J. R. G. B.REPRESENTANTE: GLEDSON GUERRA BEZERRA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL E CONEXÃO. REJEITADAS. MÉRITO. CANCELAMENTO DE VOO. ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DA DATA DO VOO SEM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMPROVADA. FATO MODIFICATIVO, Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0878502-97.2024.8.15.2001

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: P. J. R. G. B.REPRESENTANTE: GLEDSON GUERRA BEZERRA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL E CONEXÃO. REJEITADAS. MÉRITO. CANCELAMENTO DE VOO. ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DA DATA DO VOO SEM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMPROVADA. FATO MODIFICATIVO, Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0878502-97.2024.8.15.2001

28/05/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

27/05/2025, 21:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU).

27/05/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 21:48

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 21:48

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 05:22

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 20:12

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 20:12

Decorrido prazo de GLEDSON GUERRA BEZERRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:45

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:45

Decorrido prazo de PEDRO JORGE ROMERO GUERRA BEZERRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:45

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: P. J. R. G. B.REPRESENTANTE: GLEDSON GUERRA BEZERRA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL E CONEXÃO. REJEITADAS. MÉRITO. CANCELAMENTO DE VOO. ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DA DATA DO VOO SEM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMPROVADA. FATO MODIFICATIVO, Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0878502-97.2024.8.15.2001

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: P. J. R. G. B.REPRESENTANTE: GLEDSON GUERRA BEZERRA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL E CONEXÃO. REJEITADAS. MÉRITO. CANCELAMENTO DE VOO. ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DA DATA DO VOO SEM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMPROVADA. FATO MODIFICATIVO, Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0878502-97.2024.8.15.2001

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: P. J. R. G. B.REPRESENTANTE: GLEDSON GUERRA BEZERRA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL E CONEXÃO. REJEITADAS. MÉRITO. CANCELAMENTO DE VOO. ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DA DATA DO VOO SEM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMPROVADA. FATO MODIFICATIVO, Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0878502-97.2024.8.15.2001

28/05/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

27/05/2025, 21:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU).

27/05/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 21:48

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 21:48

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 11:13

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:30

Decorrido prazo de GLEDSON GUERRA BEZERRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:30

Decorrido prazo de PEDRO JORGE ROMERO GUERRA BEZERRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 20:46

Determinada diligência

19/03/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878502-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878502-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878502-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 20:41

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878502-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878502-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 10:08

Juntada de Petição de contestação

09/01/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a P. J. R. G. B. - CPF: 718.378.194-16 (AUTOR).

17/12/2024, 13:07

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

17/12/2024, 13:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:20

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 10:41

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 21:48

Sentença

•27/05/2025, 21:48

Despacho

•19/03/2025, 11:42

Despacho

•17/12/2024, 13:07