Monitória 0848676-65.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 76.362,52

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/02/2026, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2026, 19:12

Expedição de Mandado.

17/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: GABRIEL PAIVA CORTEZ COSTA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação do Polo ativo, para no prazo de cinco dias, se manifestar acerca da certidão negativa expedida pelo Oficial de Justiça. Advogado: DAVID SOMBRA OAB: PB16477-A Endereço:, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (SANTA RITA) - PB - CEP: 58300-970 João Pessoa, 3 de dezembro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0848676-65.2020.8.15.2001 MONITÓRIA (40)

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de diligência

23/10/2025, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2025, 15:53

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:41

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/02/2026, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2026, 19:12

Expedição de Mandado.

17/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: GABRIEL PAIVA CORTEZ COSTA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação do Polo ativo, para no prazo de cinco dias, se manifestar acerca da certidão negativa expedida pelo Oficial de Justiça. Advogado: DAVID SOMBRA OAB: PB16477-A Endereço:, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (SANTA RITA) - PB - CEP: 58300-970 João Pessoa, 3 de dezembro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0848676-65.2020.8.15.2001 MONITÓRIA (40)

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de diligência

23/10/2025, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2025, 15:53

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: GABRIEL PAIVA CORTEZ COSTA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, para no prazo de dez dias, recolher a diligencia do Oficial de Justiça, visando a expedição do mandado de citação do devedor. Advogado: DAVID SOMBRA OAB: PB16477-A Endereço:, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (SANTA RITA) - PB - CEP: 58300-970 João Pessoa, 19 de agosto de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0848676-65.2020.8.15.2001 MONITÓRIA (40)

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 18:29

Determinada a citação de GABRIEL PAIVA CORTEZ COSTA registrado(a) civilmente como GABRIEL PAIVA CORTEZ COSTA - CPF: 076.460.174-18 (REU)

18/08/2025, 17:44

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:59

Juntada de informação

09/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:39

Publicado Decisão em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0848676-65.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Analisando os autos, ainda que a citação do promovido tenha ocorrido sob a forma de edital, verifica-se que, antes da ocorrência daquela, o AR de citação constante do ID 72041724 retornou com a informação ‘Ausente’, o que abriria espaço para uma citação por oficial de justiça, meio não realizado. Sendo assim, antes de deliberar, na forma do art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para se

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 10:56

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/12/2024, 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: GABRIEL PAIVA CORTEZ COSTA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judici PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0848676-65.2020.8.15.2001 MONITÓRIA (40)

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:48

Determinada diligência

20/09/2024, 15:29

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:28

Juntada de informação

27/05/2024, 09:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 07:41

Determinada diligência

18/03/2024, 09:17

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:08

Decorrido prazo de GABRIEL PAIVA CORTEZ COSTA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 00:06

Publicado Edital em 15/12/2023.

16/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0848676-65.2020.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. (PJE). O Dr. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM. Juiz de Direito da 16ª vara Cível da Capital, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos da Ação Monitória, ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S.A, com

14/12/2023, 00:00

Expedição de Alvará.

04/12/2023, 09:18

Deferido o pedido de

30/11/2023, 07:20

Conclusos para despacho

29/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: GABRIEL PAIVA CORTEZ COSTA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judici PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0848676-65.2020.8.15.2001 MONITÓRIA (40)

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 12:12

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: GABRIEL PAIVA CORTEZ COSTA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judici PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0848676-65.2020.8.15.2001 MONITÓRIA (40)

26/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 11:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/10/2023, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

01/08/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: GABRIEL PAIVA CORTEZ COSTA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judici PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0848676-65.2020.8.15.2001 MONITÓRIA (40)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/07/2023, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:46

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0848676-65.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido retro porque descabido, denotando estar o banco autor alheio aos autos. Trata-se de ação monitória em que o réu ainda não foi citado, vide devolução do AR por motivo de ausência (id. 72041724). Daí porque não houve conversão do mandado monitório em título executivo judicial e nem início de fase executiva, o que obsta medidas de pesquisa de bens para satisfação da

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:19

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR)

23/05/2023, 18:40

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: GABRIEL PAIVA CORTEZ COSTA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judici PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0848676-65.2020.8.15.2001 MONITÓRIA (40)

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 07:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/04/2023, 07:50

Juntada de informação

27/02/2023, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 10:21

Juntada de Petição de diligência

04/10/2022, 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2022, 19:32

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 13:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2022, 17:04

Juntada de diligência

16/03/2022, 17:04

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 12:37

Deferido o pedido de

15/12/2021, 15:41

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 01:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 08:28

Deferido o pedido de

28/09/2021, 08:28

Conclusos para despacho

23/09/2021, 20:28

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 09:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 02:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 15:21

Juntada de devolução de mandado

26/02/2021, 09:40

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2021, 09:25

Expedição de Mandado.

16/02/2021, 10:05

Processo Desarquivado

29/10/2020, 11:37

Arquivado Definitivamente

29/10/2020, 11:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 09:03

Conclusos para despacho

18/10/2020, 22:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 10:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.000.000/0001-91).

01/10/2020, 10:05

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 15:30

Documentos

Despacho

•01/10/2020, 10:05

Despacho

•20/10/2020, 09:03

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 15:21

Despacho

•28/09/2021, 08:28

Despacho

•15/12/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 07:52

Despacho

•23/05/2023, 18:40

Despacho

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