Execução Fiscal 0802800-12.2021.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.002,87

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

NISALI DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/12/2024

26/03/2025, 10:05

Decorrido prazo de NISALI DE MOURA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:59

Juntada de Petição de cota

31/01/2025, 15:13

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0802800-12.2021.8.15.0301 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE POMBAL em face de NISALI DE MOURA. Sentença extinguindo o feito sem resolução do mérito por ausência de interesse processual (ID 88272599). O exequente apresentou apelação (ID 102321702). O apelante manifestou-se pela desistência do recurso e da execução (ID 102936352). Eis um breve relato. Decido. Em análise dos autos,

30/01/2025, 00:00

Homologada a Desistência do Recurso

29/01/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:05

Decorrido prazo de NISALI DE MOURA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:46

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/11/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2024, 12:45

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 11/12/2024

26/03/2025, 10:05

Decorrido prazo de NISALI DE MOURA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:59

Juntada de Petição de cota

31/01/2025, 15:13

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

Documentos

DECISÃO

•29/01/2025, 13:05

DECISÃO

•29/01/2025, 13:05

31/01/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0802800-12.2021.8.15.0301 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE POMBAL em face de NISALI DE MOURA. Sentença extinguindo o feito sem resolução do mérito por ausência de interesse processual (ID 88272599). O exequente apresentou apelação (ID 102321702). O apelante manifestou-se pela desistência do recurso e da execução (ID 102936352). Eis um breve relato. Decido. Em análise dos autos,

30/01/2025, 00:00

Homologada a Desistência do Recurso

29/01/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:05

Decorrido prazo de NISALI DE MOURA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:46

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/11/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2024, 12:45

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/04/2024, 20:16

Conclusos para decisão

04/04/2024, 18:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/06/2023, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:37

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:15

Conclusos para despacho

09/12/2021, 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/12/2021, 10:09

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 10:09

SENTENÇA

•05/04/2024, 20:16

DESPACHO

•13/09/2022, 17:37