Procedimento Comum Cível 0813438-63.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 12.400,00

Orgao julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DE MORAIS

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS

OAB/PB 17368•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/04/2025

07/04/2025, 16:13

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:21

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BANCO PAN S/A

Terceiro

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE MORAIS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:20

Publicado Sentença em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ FERREIRA DE MORAIS RÉU: BANCO PAN S/A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REPETIÇÃO DE AÇÃO JÁ EM CURSO. LITISPENDÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. EXTINÇÃO DO PRO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCESSO Nº: 0813438-63.2023.8.15.0001

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ FERREIRA DE MORAIS RÉU: BANCO PAN S/A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REPETIÇÃO DE AÇÃO JÁ EM CURSO. LITISPENDÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. EXTINÇÃO DO PRO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCESSO Nº: 0813438-63.2023.8.15.0001

11/03/2025, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/03/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:12

Conclusos para despacho

24/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:14

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE MORAIS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:20

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:30

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2025, 15:12

SENTENÇA

•10/03/2025, 15:12

DESPACHO

•29/01/2025, 14:16

DESPACHO

•26/08/2024, 23:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/06/2024, 16:56

DECISÃO

•24/05/2024, 10:25

DECISÃO

•07/02/2024, 13:02

DECISÃO

•07/02/2024, 13:02

DESPACHO

•29/09/2023, 09:27

DESPACHO

•29/09/2023, 09:25

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